Por Kleber Karpov
O deputado distrital, Jorge Vianna (PSD), publicou nas redes sociais, informação sobre reunião com a governadora do DF, em exercício, Celina Leão (16/Abr), em que reportou e pediu providências sobre home care contratada por parte da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) por quarteirizar o serviço de atendimento domiciliar. Também estavam presentes o secretário de Saúde, Juracy Cavalcante Lacerda Júnior, além de mães de pacientes assistidos em casa.
De acordo com Vianna, a partir da reunião, o DF deve resolver “um grave problema de assistência aos pacientes”. Isso porque as mães relataram durante a reunião que a home care, não identificada por parte do deputado, está a contratar cooperativas com profissionais sem experiência, além de disponibilizar insumos de “péssima qualidade”. Ainda segundo o deputado, a empresa está a descumprir a legislação que obriga o pagamento do piso salarial da Enfermagem.
Negligência
Segundo o deputado, o relato de uma das mães presentes na reunião, foi apontado a negligência por parte da home care, algo a resultar na morte da filha. Caso esse que Vianna deve pedir investigação policial sobre a denúncia, em especial por haver relatos de outras mães de pacientes com relatos semelhantes.
“Com um relato que emocionou a todos, uma mãe denunciou a empresa pela negligência com sua filha, que resultou em sua morte. Além desse caso, outras mães relataram que mais pacientes vieram a óbito desde a mudança do contrato.”.
Cancelamento de contrato
Na postagem, Vianna informa que preocupada solicitou ao secretário de saúde, a tomada de providências emergenciais. Dentre essas, a suspensão contratual com a home care. “Na reunião de hoje, a governadora Celina, bastante preocupada com a situação, pediu que o secretário de Saúde tomasse providências emergenciais e afirmou que isso não poderia acontecer. Solicitou a suspensão do contrato e que seja avaliada, juridicamente, a possibilidade de um novo edital, deixando claro as contratações sob regime CLT.”
Representação no TCDF
Ainda de acordo com as informações, Vianna indica ter realizado representação ao Tribunal de Contas do DF (TCDF), após a diretora do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate-DF), Josy Jacob, relatar ao parlamentar, com apresentação de provas, denúncia de irregularidades cometidas por parte da home care.
“Semanas atrás, fui procurado pela diretora do Sindate, Josy Jacob, que me relatou esse problema, inclusive com provas. Imediatamente, fiz uma representação ao Tribunal de Contas do DF, com pedido para suspender o contrato até que as denúncias sejam apuradas. No dia 26 de fevereiro, o desembargador Renato Rainha deu uma decisão parcialmente favorável ao meu pedido e determinou que a Secretaria de Saúde, bem como a empresa, se manifestasse. ”
