O projeto de lei do Executivo que transforma o hospital de Base em instituto, entregue hoje pelo governador Rodrigo Rollemberg à Câmara Legislativa do Distrito Federal, dominou os pronunciamentos na sessão ordinária desta terça-feira (14). O líder do governo, deputado Rodrigo Delmasso (Podemos), foi o primeiro a abordar o assunto e detalhou a proposta, elogiando a iniciativa do governador Rollemberg.
Segundo Delmasso, a mudança no modelo de gestão do hospital trará muitos benefícios para a cidade. Ele destacou que a mudança permitirá a contratação de serviços e suprimentos sem as exigências da Lei 8666, a chamada Lei das Licitações. O modelo, de acordo com o líder, é semelhante ao já utilizado com sucesso no Hospital Sarah Kubitscheck.
O deputado Raimundo Ribeiro (PPS) criticou a demora do governador em encaminhar uma proposta para resolver a crise na saúde pública. Para ele, o governador errou ao demorar mais de dois anos para descobrir que o problema é de gestão. Na opinião do parlamentar, a proposta não passa de uma cortina de fumaça para esconder a grave situação da saúde pública. “Nunca se morreu tanto no DF”, condenou.
O deputado Wasny de Roure (PT) também manifestou preocupação com o modelo apresentado e condenou a demora do governador em propor soluções para a crise na saúde. Wasny ponderou que o Estado levou anos para aprimorar o processo de licitação e a contratação por meio de concurso público e que a retirada destes pontos não deve melhorar a gestão do hospital.
O distrital sugeriu a realização de várias audiências públicas para discutir a proposta, inclusive com usuários do hospital e profissionais que trabalham na unidade.
Já o deputado Agaciel Maia (PR) elogiou a proposta e afirmou que a questão da saúde pública “não é política, mas sim de gestão”. De acordo com o distrital, o quadro de médicos do hospital é de excelência, mas esbarra na falta de equipamentos e suprimentos básicos. Mais entende que a Lei de Licitações tem atrofiado o serviço público e é prejudicial especialmente na área de saúde por causa de sua morosidade.
O deputado Chico Vigilante (PT) considera que o modelo proposto não tem nada a ver com o adotado pelo Hospital Sarah, que, segundo ele, recebe recursos diretamente do tesouro nacional, sem passar pelo SUS. Além disso, o distrital destacou que o Sarah funciona de “portas fechadas”, ou seja, oferece um atendimento especializado para poucas pessoas. O deputado disse que não aceita votar o projeto com pressa e defendeu uma ampla discussão para esclarecer vários pontos.
