Ações e políticas adotadas nos últimos anos pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) e forças de segurança (PMDF, PCDF, CBMDF e Detran-DF) fizeram com que a capital federal atingisse recordes na redução da criminalidade. Em 2022, o DF chegou à menor taxa de homicídios em 46 anos. Para manter essa tendência, sobretudo em relação aos crimes contra a vida, a política de segurança pública local foi reformulada, dando início ao programa “DF Mais Segura – Segurança Integral”.
O novo programa, que tem como base a integralidade de ações e envolvimento de diferentes órgãos e sociedade civil, será lançado nesta terça-feira (14), no auditório da Academia do Corpo de Bombeiros, no Setor Policial Sul.
“É uma nova forma de fazer segurança pública. Partimos da premissa de que a segurança pública é dever do Estado, mas também responsabilidade de todos. Desta forma, o exercício da segurança pública resulta em uma atuação integral e constante”, ressalta o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. “Nossa nova ferramenta de gestão transcende o controle do crime, considerando as interações de fatores relativos ao indivíduo, ao ambiente e ao social, ampliando a participação dos diversos segmentos da sociedade e governo no debate e nas decisões de segurança pública. Nosso programa, que tem apoio total do governador Ibaneis Rocha, visa reduzir, de forma sustentável, diversos aspectos que impactam na qualidade de vida da população”, completa.
O “DF Mais Seguro- Segurança Integral” foi dividido em cinco eixos temáticos alinhados com as principais necessidades da sociedade, promovendo a sinergia entre os órgãos governamentais, não governamentais e a sociedade civil, organizando, priorizando e coordenando iniciativas, ações, projetos e serviços para a segurança de todos.
O Eixo 1, o Cidade Mais Segura, desenvolve ações voltadas para a construção de espaços seguros, prevenção e mitigação de desastres e calamidades. Além disso, atua em ações que impactam a mobilidade urbana, como é o caso do funcionamento do Túnel Rei Pelé, que engloba diferentes órgãos para melhor prestação de serviço público. O eixo inclui o sistema de videomonitoramento, que está em expansão, a DF Livre de Carcaças, controle de áreas de risco, prevenção de crimes pelo design ambiental, ou seja, com base na melhoria de desordens como mato alto e falta de iluminação, e , ainda, reordenação de trânsito e preservação de áreas públicas.
Mais segurança nas escolas
Definido como Escola Mais Segura, o Eixo 2 busca ações de prevenção no ambiente escolar, para garantia de espaço saudável com objetivo de dar condições para desenvolvimento pleno de crianças e jovens em idade escolar. Uma das ações deste eixo é o Protocolo de Operações para o ambiente escolar, elaborado e pactuado em conjunto por várias instituições, organizações e agências para prevenção e atuação no combate à violência em escolas.
A capacitação de jovens por meio do Curso e Promotor de Segurança Cidadã e as escolas de gestão compartilhada também integram o Eixo 2. “O curso representa uma oportunidade única para nossa juventude se tornar agentes ativos na prevenção da violência contra meninas e mulheres. Ao capacitá-los com conhecimento e conscientização, estamos fortalecendo a proteção dos direitos e a preservação de vidas”, ressalta Avelar.
O terceiro eixo, o Cidadão Mais Seguro, promove a garantia de direitos, liberdades e garantias, envolvendo a sociedade civil e setores do governo, com base no enfrentamento qualificado à criminalidade por meio da inteligência tecnológica. Ele engloba projetos como Empresa Responsável”, Conselhos de Segurança Comunitária e a integração de atendimentos, por meio do SinespCad, que além da rapidez de acesso às informações, a implementação do sistema, teve custo zero para os cofres do Governo do Distrito Federal. O programa é gratuito e está integrado a toda a base nacional de ocorrências, de veículos, de condutores, de mandados de prisão e de uma série de informações que podem ser acessadas facilmente.
Mulheres seguras
A proteção e defesa da mulher é uma das prioridades para a segurança e o Governo do Distrito Federal como um todo. As ações para redução dessa prática e, também, do feminicídio fazem parte do Eixo 4, o Mulher Mais Segura. Ele reúne medidas preventivas e tecnologias voltadas à proteção da mulher e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar e ao feminicídio. Ele foi criado com objetivo de fortalecer as ações integradas, aperfeiçoar processos e protocolos e reforçar mecanismos de proteção às mulheres, reunir uma série de ações e medidas voltadas para o combate da violência de gênero, garantindo mais sincronia entre as medidas e, consequentemente, mais eficiência.
O monitoramento de vítimas e agressores em medida protetiva, o Viva Flor e campanhas , como o #MetaaColher e apoio ao #NãoaoCovarde, fazem parte do eixo voltado à proteção da mulher. “Uma das inovações que compõe o Mulher Mia Segura é a entrega do Viva Flor em delegacias, o que antes ocorria somente após determinação do Judiciário”, explica o secretário executivo de Segurança Pública, Alexandre Patury.
O quinto eixo é o Servidor Mais Seguro. O objetivo é promover a qualidade de vida no trabalho, o aperfeiçoamento das habilidades e atenção à saúde dos profissionais de segurança pública, como explica o secretário Executivo de Gestão Integrada, Bilmar Angelis. “O eixo foi criado com o objetivo de fomentar o bem-estar físico e mental, resultando, além da valorização ao servidor, um melhor serviço prestado à população”.
Entre as ações estão o incentivo às atividades esportivas, montagem de academias de ginástica, cursos de aperfeiçoamento profissional e previsão de concursos públicos. O Corpo de Bombeiros do DF (CBMDF) foi a primeira força contemplada com o benefício. Os equipamentos de academia serão recebidos por todas as forças de segurança pública do DF. “Investir nesse tipo de equipamento é dar aos nossos policiais e bombeiros boas condições para treinar e, consequentemente, boas condições de saúde na atuação diária, que demanda muita frequência e energia”, declarou o secretário.
