Programa capacita mais de 500 novos advogados para garantir acesso à Justiça à população vulnerável do DF

Por Kleber Karpov

A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) concluiu o primeiro ciclo do Programa de Mentoria para a Advocacia Dativa, iniciado em setembro e finalizado em dezembro. A iniciativa capacitou mais de 500 advogados iniciantes e estudantes de Direito por quatro meses de aulas presenciais, com o objetivo de fortalecer a atuação profissional e ampliar o acesso qualificado à Justiça para a população em situação de vulnerabilidade no DF.

O programa, parte do Justiça Mais Perto do Cidadão, foi desenhado para mitigar a distância entre a formação acadêmica e a prática da advocacia, sobretudo no exercício da advocacia dativa, que é crucial para famílias sem assistência da Defensoria Pública.

Formação prática

O primeiro ciclo da mentoria ofereceu 24 horas de capacitação, distribuídas em aulas presenciais quinzenais. Os conteúdos abordaram áreas essenciais como Direito Cível e Criminal, rotina processual, organização do trabalho jurídico, postura profissional, atendimento humanizado e ética na advocacia. A proposta central visava proporcionar uma vivência concreta do cotidiano da profissão, preparando futuros e jovens advogados para os desafios reais do campo jurídico, com especial atenção à população de baixa renda.

As aulas foram ministradas por um corpo docente experiente, incluindo profissionais de destaque no cenário jurídico. Entre eles, a advogada criminalista Rayssa Escoteguy, a professora Cristiane Damasceno, renomada em atuação em direitos humanos, e o professor Ítalo Zanino, especialista em Direito Civil. O encerramento do ciclo, ocorrido no último mês de dezembro, contou com uma aula bônus do professor Vinicius Fonseca, advogado com expertise em Direito Civil, do Consumidor e Legislativo.

“Os professores foram escolhidos a dedo. As aulas trouxeram exatamente aquilo que sentimos falta na faculdade: a prática. Saio muito mais segura para iniciar minha atuação profissional e atender a população com responsabilidade”, comemorou Mariana Fontelli, moradora do Gama, recém-formada em Direito.

“Uma das aulas que mais me marcou foi sobre o papel do advogado no apoio às mulheres vítimas de violência. A mentoria ampliou minha visão sobre o Direito e sobre a responsabilidade social da nossa atuação”, avaliou a advogada Jennifer Stephanie de Carvalho, do Recanto das Emas.

Para os educadores, o programa representa um avanço significativo na preparação de novos profissionais. “A mentoria permite que o aluno compreenda a prática jurídica antes mesmo de enfrentar os primeiros casos sozinho. É uma troca muito rica, que fortalece a advocacia e melhora o atendimento à sociedade”, destacou o professor Vinicius Fonseca.

Compromisso institucional

A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, enfatizou a relevância estratégica da mentoria para o fortalecimento das políticas públicas de acesso à Justiça no Distrito Federal. Ela ressaltou que a advocacia dativa é um pilar fundamental para assegurar que nenhum cidadão fique sem defesa ou orientação jurídica. A capacitação de mais de 500 profissionais e estudantes contribui para consolidar uma rede de atendimento jurídico qualificado.

“A advocacia dativa é fundamental para garantir que ninguém fique sem defesa ou orientação jurídica. Ao capacitar mais de 500 advogados e estudantes, fortalecemos a rede de atendimento jurídico e ampliamos, de forma qualificada, o acesso à Justiça para a população em situação de vulnerabilidade”, afirmou Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania.

Ao término do ciclo, todos os mais de 500 participantes foram certificados pela presença nas aulas, o que consolida a formação de uma rede de profissionais mais bem preparados para atuar na advocacia dativa e no atendimento jurídico gratuito. A iniciativa contou com importantes parcerias institucionais, como o Centro Universitário de Brasília (CEUB), o Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção DF (IBDFAM/DF) e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM).