Procon-DF orienta consumidores sobre compras de Natal

Por Kleber Karpov

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) emite orientações técnicas aos cidadãos para garantir o cumprimento dos direitos comerciais durante o período de festas. O órgão reforça que, no Distrito Federal, a atenção deve se voltar especialmente aos prazos de entrega e às políticas de troca, que variam conforme a modalidade da compra. No comércio físico, a substituição de itens sem defeito não deve ser obrigatória, a menos que o lojista tenha prometido o benefício no ato da venda.

Trocas e defeitos

Nas situações em que o produto apresenta vício ou defeito, os fornecedores devem solucionar o problema em até 30 dias. Caso o prazo expire sem resolução, o consumidor pode optar pela devolução do dinheiro, troca do item ou abatimento no preço. O instituto esclarece que o registro de compromissos verbais sobre trocas de presentes ajuda a resguardar o comprador.

Direito de arrependimento online

Para as transações realizadas pela internet, o consumidor deve exercer o direito de desistência em até sete dias após o recebimento, sem necessidade de justificativa. O diretor de fiscalização do Procon-DF, Rafael Oliveira, orienta que o público verifique a procedência dos sítios eletrônicos e busque o ícone de cadeado no navegador para evitar fraudes.

“Quem compra uma coisa no começo de novembro, por exemplo, precisa se atentar ao prazo, porque às vezes vai dar o presente só no Natal e já venceu o período de troca do produto”, alertou Rafael Oliveira.

Prazos e cartões-presente

O Procon recomenda o armazenamento de capturas de tela que comprovem o prazo de entrega prometido. A alta demanda de final de ano não deve ser utilizada pelas empresas como justificativa para atrasos. No caso de cartões-presente, os prazos de validade considerados razoáveis devem variar entre seis e 12 meses, sob pena de serem configurados como abusivos.

“Eu nunca extrapolo, sei quanto eu tenho de orçamento para também não botar o carro na frente dos bois”, relatou o empresário Luiz Pessatto sobre a importância do planejamento financeiro.

Canais de atendimento

O consumidor que encontrar irregularidades deve tentar o contato direto com o lojista antes de formalizar a queixa. Caso a solução não ocorra, o representante deve procurar o atendimento pelo telefone 151, pelo sítio oficial do órgão ou em um dos dez postos físicos distribuídos pelo Distrito Federal.