O presidente da República em exercício, Michel Temer, recebeu nesta quinta, dia 18 de agosto de 2016, no Palácio do Planalto, o presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Conselheiro Rainha, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal, e outros 42 presidentes e conselheiros de TCs Estaduais e Municipais.
No encontro que durou mais de 1h30, eles debateram a importância da fiscalização de recursos públicos; o combate à corrupção e, principalmente, o fortalecimento dessas instituições de controle externo. Os presidentes também conversaram sobre as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 30 e 241 – que congelam os orçamentos dos Tribunais de Contas – e sobre a mais recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que enfraquece a Lei da Ficha Limpa.
Na reunião, Michel Temer reconheceu o papel fundamental dos Tribunais de Contas para o equilíbrio dos gastos públicos, especialmente neste momento de crise. Durante a tarde, conselheiros de todo o país se reuniram no auditório do TCDF para tratar das estratégias de fortalecimentos dos TCs.
“Os Tribunais de Contas estão unidos para buscar condições de o Brasil sair dessa crise política, econômica e fiscal e vão continuar atuando com firmeza no combate à corrupção e na fiscalização dos gastos públicos e exigindo eficiência dos gestores”, ressaltou o presidente do TCDF, Conselheiro Rainha.
Fonte: Ascom TCDF
