Prazo para inscrição no Mais Médicos Especialistas termina no dia 19

Por Kleber Karpov

Médicos de todo o Brasil com especialização têm até até o dia 19 de fevereiro para se inscrever no projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E) do Ministério da Saúde (MS). O edital de chamamento público, lançado pelo governo federal no início do mês, visa preencher 1.206 vagas em 16 especialidades para fortalecer o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões consideradas prioritárias por sua vulnerabilidade e distância, garantindo mais agilidade e igualdade de acesso à saúde especializada.

A iniciativa, que integra o Programa Agora Tem Especialistas (ATE), unificado em 2025, busca reduzir significativamente o tempo de espera por consultas ambulatoriais, exames e cirurgias no SUS. Além disso, o projeto pretende aprimorar a formação de médicos especialistas, por meio da prática nos serviços da rede pública, em apoio a estados e municípios.

As vagas não estabelecem vínculo de emprego, conforme as regras da seleção. Entre as especialidades contempladas estão anestesiologista, cirurgião geral, cirurgião do aparelho digestivo, cirurgião oncológico, cirurgião proctologista, ginecologista e obstetra, cardiologista, endoscopista digestivo, gastroenterologista, oncologista clínico, radioterapeuta, radiologista, mastologista, otorrinolaringologista e médico patologista.

Inscrição e cotas

Os interessados devem acessar o portal da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS) e realizar o pré-cadastro na plataforma para efetuar a inscrição. Cada candidato médico poderá apresentar até três títulos de especialistas, desde que sejam reconhecidos pela Comissão Nacional de Residência Médica.

No momento da inscrição, os profissionais podem escolher até dois locais de atuação, inclusive em estados diferentes, indicando a ordem de preferência do estabelecimento de saúde. Do total de vagas ofertadas, 20% são reservadas para a política de cotas, abrangendo pessoas com deficiência, pessoas negras, indígenas e quilombolas. Candidatos que desejam concorrer a essas vagas devem assinalar a opção correspondente no formulário e anexar a documentação comprobatória, exceto para candidatos autodeclarados negros.

Os profissionais que se autodeclararem negros serão convocados por edital e e-mail para se apresentarem de forma telepresencial a uma comissão de heteroidentificação, que verificará o fenótipo declarado. É importante ressaltar que não serão permitidas alterações nas informações fornecidas após o término do período de inscrições.

Benefícios

Os selecionados no programa receberão uma bolsa-formação mensal no valor fixo de R$ 10 mil. Este valor pode ser acrescido de um incentivo, chegando a até R$ 20 mil, dependendo da dificuldade de atrair e manter profissionais de saúde em determinadas localidades do país. O pagamento será feito diretamente pelo Ministério da Saúde.

Além da remuneração, os participantes terão acesso a um aprimoramento profissional com duração de até 12 meses, conduzido por instituições formadoras da área médica. As instituições serão responsáveis pelo acolhimento inicial, apresentação do curso, avaliação diagnóstica e orientações sobre a proposta pedagógica, o cronograma e as responsabilidades acadêmicas.

Adicionalmente à bolsa-formação, os profissionais terão ajuda de custo para despesas relacionadas às imersões presenciais nas instituições formadoras. O recebimento desses valores está condicionado à participação efetiva nas atividades previstas no edital, que incluem uma carga horária semanal de 20 horas, sendo 16 horas dedicadas a atividades assistenciais.

Cronograma

O resultado final, contendo os nomes dos selecionados e suas respectivas localidades de atuação, será divulgado em 24 de março no site de chamamentos públicos do Ministério da Saúde.