Por Kleber Karpov
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso preventivamente pela Polícia Federal na manhã deste sábado (22), em Brasília, em cumprimento a um mandado expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão judicial baseou-se na identificação técnica de uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica utilizada pelo réu e na avaliação de risco à ordem pública e à aplicação da lei penal, agravado pela convocação de atos políticos em frente à sua residência.
Risco de fuga e tumulto
A revogação da prisão domiciliar, regime em que Bolsonaro se encontrava desde o dia 4 de agosto, ocorreu após uma movimentação política liderada por seu filho. Nesta sexta-feira (21), o senador Flávio Bolsonaro (PL) utilizou as redes sociais para convocar apoiadores para uma vigília de orações nas imediações da casa do ex-presidente.
Na fundamentação da ordem de prisão, o ministro Alexandre de Moraes argumentou que a aglomeração convocada poderia gerar tumulto e comprometer a segurança do local. O magistrado destacou que tal cenário poderia facilitar uma “eventual tentativa de fuga do réu”, exigindo a imediata transferência para o regime fechado.
Além do fator político, relatórios técnicos enviados ao STF indicaram a tentativa de rompimento ou violação do equipamento de monitoramento eletrônico, o que configura descumprimento grave das medidas cautelares impostas anteriormente.
Audiência de custódia
A Polícia Federal conduziu o ex-presidente para a Superintendência Regional no Distrito Federal. O ministro Alexandre de Moraes determinou a realização da audiência de custódia para este domingo (23). O procedimento será realizado por videoconferência, seguindo protocolos de segurança.
A decisão estabelece um regime de incomunicabilidade parcial. Todas as visitas ao ex-presidente deverão passar por prévia autorização do Supremo Tribunal Federal. As únicas exceções abertas pelo magistrado contemplam os advogados constituídos nos autos e a equipe médica responsável pelo acompanhamento da saúde do réu.
O despacho judicial também ordena a disponibilização de atendimento médico em tempo integral a Bolsonaro, garantindo a assistência necessária enquanto ele estiver sob custódia do Estado.
Questões de saúde
Antecipando-se ao agravamento da situação jurídica, a defesa de Jair Bolsonaro protocolou, ainda na sexta-feira, um pedido de concessão de prisão domiciliar humanitária. Os advogados argumentam que o ex-presidente possui doenças permanentes que exigem cuidados específicos e “acompanhamento médico intenso”.
A estratégia jurídica visa a evitar a transferência de Bolsonaro para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A defesa sustenta que o sistema carcerário comum não teria condições de oferecer o suporte médico necessário para o quadro clínico do ex-presidente.
Histórico processual
Jair Bolsonaro já havia sido condenado a 27 anos e três meses de prisão no âmbito da ação penal referente ao Núcleo 1 da trama golpista. A execução das penas, tanto dele quanto dos demais réus condenados no mesmo processo, está prevista para iniciar nas próximas semanas.
O ex-presidente estava em prisão domiciliar desde o início de agosto, após ter descumprido medidas cautelares anteriores fixadas pelo STF. Entre as restrições que vigoravam até esta manhã, estavam a proibição de acesso a embaixadas e consulados, o impedimento de contato com autoridades estrangeiras e o veto ao uso de redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
