Por Kleber Karpov
Em um movimento para fortalecer o combate à violência de gênero, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) oficializou nesta quinta-feira (14/Ago) a criação da Ouvidoria da Mulher, instituída por meio da Portaria nº 318, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A nova unidade deve funcionar como canal especializado a receber, examinar e encaminhar denúncias e outras demandas relativas aos direitos das mulheres, aprimorando o acolhimento das vítimas e orientando o acesso a serviços de proteção.
A criação da nova ouvidoria ocorre em um cenário alarmante em relação a prática de violência contra a mulher. Informações do Observatório de Violência Contra a Mulher e Feminicídio, a partir de dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública do DF (SSEP-DF), de 2024, um total de 20,867 mulheres se tornaram alvos de crimes de violência doméstica ou familiar.
No mesmo ano, o DF registrou ainda, 23 casos de feminicídios, segundo dados apresentados no Relatório Anual Socioeconômico da mulher (Raseam) 2025. Os dados, que evidenciam a urgência de políticas mais eficazes, motivaram a iniciativa.
Atendimento especializado
Para o ouvidor da PCDF, Raimundo Vanderly, a criação da Ouvidoria da Mulher representa um avanço, que fortalece a “escuta qualificada” no que tange ao suporte adequado às mulheres vítimas de violência. “Nosso compromisso é assegurar um canal seguro e humanizado, que acolha as vítimas e contribua para o aperfeiçoamento das políticas institucionais”.
Para garantir um atendimento mais sensível e adequado, a portaria determina que a equipe da Ouvidoria da Mulher seja composta, preferencialmente, por policiais do sexo feminino. As servidoras designadas devem passar por capacitação em temas como gênero, direitos das mulheres, escuta ativa e acolhimento de vítimas. A condução da unidade deve ser exercida por uma delegada da PCDF indicada pelo delegado-geral. A ouvidora conta com mandato de um ano, mas pode haver recondução ao cargo.
A iniciativa é um desdobramento do Comitê Permanente de Acompanhamento da Política de Atendimento ao Cidadão e sinaliza uma mudança de paradigma na atuação policial, conforme destaca a chefe da Assessoria Institucional da PCDF, Anie Rampon.
“Com a criação da Ouvidoria da Mulher, a PCDF reafirma o compromisso com uma atuação policial que vai além da repressão e da investigação: a instituição reconhece seu papel como agente de transformação social”, afirma.
Integração
Ainda de acordo com Rampson, a Ouvidoria da Mulher deve atuar de forma integrada com outras entidades com atuação voltada à prevenção e ao combate à violência contra a mulher. “A Ouvidoria da Mulher nasce como espaço de escuta qualificada e ação concreta, fortalecendo a proteção às mulheres, a confiança da população na instituição e promovendo cidadania. Garantir direitos e respeito é construir, junto à sociedade, o futuro que desejamos”.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
