A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), em parceria com o Procon-DF, deflagrou na manhã desta quarta-feira (4) a Operação Nefertem, com o objetivo de cumprir 11 mandados de busca e apreensão em uma rede de drogarias que possui 27 unidades na capital.
A ação teve como foco a apreensão de perfumes falsificados que usavam indevidamente marcas de renome internacional protegidas por lei. Mesmo após duas fiscalizações anteriores do Procon, a rede continuava comercializando os produtos ilícitos.
Também foi alvo de buscas uma distribuidora de cosméticos localizada em Taguatinga, responsável por repassar os perfumes contrafeitos ao comércio do DF. Ao todo, foram apreendidos mais de 7 mil frascos de perfumes falsificados.
Uma pessoa foi presa em flagrante pelos crimes de uso indevido de marca, concorrência desleal e crime contra as relações de consumo. Os investigados ainda podem responder por receptação qualificada, associação criminosa, lavagem de dinheiro e, caso seja comprovado risco à saúde dos consumidores, também pelo crime previsto no artigo 273, §1º-A do Código Penal.
A operação representa um importante avanço no combate ao mercado ilícito, sendo parte da política da PCDF de enfrentamento à pirataria e aos crimes contra as relações de consumo e a propriedade industrial. A comercialização de produtos falsificados prejudica as marcas, compromete a livre concorrência, lesiona os consumidores e provoca danos ao Estado.
