Durante operação Pré-Carnaval da Receita do DF, realizada entre terça-feira (18) e sexta-feira (21), auditores da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) apreenderam mercadorias avaliadas em R$ 1,4 milhão. A ação foi realizada pelas gerências de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, Monitoramento e Auditorias Especiais e Auditoria Tributária. As equipes estimam mais de R$ 625 mil em créditos tributários (impostos e multa).
De acordo com o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho, a operação vai além da arrecadação. “Essas ações garantem um ambiente de concorrência leal, fortalecem a arrecadação espontânea e aumentam a percepção de risco para aqueles que tentam sonegar ou burlar a legislação tributária do DF”, afirmou.
Entre as principais apreensões estão:
* BR-060: Uma carreta bi-trem transportando 61 mil litros de etanol foi abordada com nota fiscal contendo declarações inexatas. O veículo foi autuado, resultando em um crédito tributário (impostos e multa) estimado em R$ 108 mil e uma base de cálculo (valor da mercadoria) de R$ 260 mil.
* Recanto das Emas: Um caminhão transportando 40 toneladas de mercadorias, incluindo alimentos, bebidas alcoólicas e produtos de higiene, foi flagrado com documentação fiscal irregular. A apreensão gerou um crédito tributário de R$ 123 mil e uma base de cálculo de R$ 300 mil.
* BR-040: Em uma ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Seec, 17.500 carteiras de cigarro sem nota fiscal foram apreendidas. O prejuízo tributário estimado é de R$ 120 mil, com uma base de cálculo de R$ 182 mil.
* BR-020: Um caminhão carregado com 20 toneladas de ração animal foi identificado com documentação irregular. O crédito tributário foi calculado em R$ 36 mil, com uma base de cálculo de R$ 82 mil.
* BR-060: Outra apreensão na rodovia envolveu um caminhão transportando autopeças sem documentação fiscal adequada. A fiscalização resultou em um crédito tributário de R$ 72 mil e uma base de cálculo de R$ 171 mil.
* Transportadoras: Produtos elétricos, eletrônicos, cosméticos, confecções e pneus foram apreendidos por irregularidades fiscais. A operação gerou um crédito tributário de R$ 165 mil e uma base de cálculo de R$ 476 mil.
A Seec reforça que as ações de fiscalização continuarão ocorrendo de forma intensificada para coibir fraudes e garantir a arrecadação correta dos tributos e a justiça fiscal.
