Por Gutemberg Fialho
Além de conflitantes entre si, os números apresentados até agora sobre a produtividade do Instituto Hospital de Base não permitem dizer que a mudança na gestão está sendo bem-sucedida. Apontam, no máximo, que o desempenho do hospital durante os três primeiros anos do atual governo foi abaixo da média histórica. A tática para tudo parecer bonito é parecida com o que fazem alguns espertalhões na “black friday”: aumentam preços para dar desconto e vender tudo por valor semelhante ou igual ao que já era praticado.
Em janeiro, em matéria publicada em um dos jornais da cidade, foi apontada uma meta de “aumentar a produtividade em 20%, a partir da média dos últimos três anos” – o que representaria “ao menos 290.193 consultas médicas especializadas e 9.223 cirurgias”. Considerados esses números, entre 2015 e 2017, a média de “consultas médicas especializadas” seria de 232.155 e a de cirurgias, 7.379 por ano.
Considerados os relatórios de serviços médicos hospitalares de 2000 a 2014, a média anual do Hospital de Base era de 481.772 consultas, sendo 269.514 eletivas. A média de cirurgias era de 9.947, entre eletivas e emergenciais.
Há oito anos, em 2010, ano em que a desordem no governo era tal que o DF esteve ameaçado de intervenção federal, o Hospital de Base ofereceu 504.468 consultas, das quais 304.623 foram eletivas. Também realizou 10.396 cirurgias eletivas e na emergência.
No governo Rollemberg esses relatórios deixaram de ser publicados e os Relatórios Anuais de Gestão não trazem esse nível de detalhamento. O único relatório de atividades do Instituto Hospital de Base que é público, refere-se ao primeiro quadrimestre deste ano e também não oferece as informações suficientes para uma comparação completa.
Em matéria publicada por outro jornal, no início de setembro, foram apresentados números referentes a janeiro e junho. Teriam sido feitas, 220 cirurgias “programadas” no início do ano e 446 no meio. A média de quinze anos antes da “era Rollemberg” era de 452 cirurgias eletivas por mês. Em 2010 foram 484 e em 2013 se atingiu o recorde de 656 cirurgias eletivas por mês
De outro lado, os processos administrativos do Instituto também estão em xeque. Na primeira quinzena deste mês, o Tribunal de Contas do Distrito Federal acatou representação do Ministério Público de Contas (MPC) e do Sindicato dos Médicos (SindMédico-DF) no caso da contratação de serviços de radiologia e imagem pelo IHBDF por valor que supera R$ 21,8 milhões anuais. O Sindicato questiona a contratação de prestadores de serviço havendo servidores dessa área lotados na unidade.
O MPC, por sua vez, aponta a inabilitação de empresa que apresentou o menor preço e a ausência de justificativa técnica para os preços adotados. No processo 24.701/18, aquela promotoria também destaca “ser necessário apresentar um registro de cálculos tratando de uma série histórica de quantidade de procedimentos e valores pagos relativos aos salários de servidores do antigo Hospital de Base que executam os serviços”.
Também nessa situação, a falta de transparência e a manipulação de informações estatísticas da Secretaria de Estado de Saúde do atual governo se prestam a dificultar o controle externo e a distorcer fatos para realizar seus intentos. Para dirimir as dúvidas, seria saudável o governo que vai assumir em 2019 promover uma auditoria completa tanto no que diz respeito à oferta de assistência quanto aos contratos firmados no IHB.
Gutemberg Fialho é presidente do Sindicato dos Médicos do DF
