A Promotoria de Justiça Militar ofereceu denúncia, nesta segunda-feira, 19 de fevereiro, contra dois policiais militares que agrediram civis ao apartar uma briga em um bar, no Guará, em março de 2023. O 3º sargento Gilmar Lopes da Silva e o soldado Paulo Roberto Rodrigues Fernandes foram denunciados por ofender a integridade corporal ou a saúde de dois homens, além de praticarem contra eles crime de injúria. Ambos os crimes estão tipificados no Código Penal Militar (arts. 209 e 217).
Entenda o caso
No dia 5 de março de 2023, por volta de 23h50, na praça da QI 14, Guará I/DF, a Polícia Militar foi acionada para atender ocorrência de uma briga envolvendo garçons e populares em um estabelecimento comercial. Após chegarem no bar, iniciou-se a abordagem das pessoas envolvidas na confusão.
No local, Alessandro Silva de Brito questionou o motivo dos policiais militares realizarem a abordagem apenas em seus familiares, sem chamar os garçons para o procedimento. Nesse momento, Gilmar mandou Alessandro se calar, sendo respondido pelo civil que não estava errado e que não se calaria. Ato contínuo, Gilmar desferiu uma “rasteira” em Alessandro. Este, ao tentar levantar-se, foi novamente golpeado pelo primeiro denunciado com um chute no rosto.
Em seguida, Paulo Roberto começou a desferir socos nas costelas de Alessandro, que estava caído no chão. Ao observar que seu filho estava sendo agredido, o pai de Alessandro, Manuel Messias Pantalião de Brito, tentou aproximar-se. Nesse momento, Paulo Roberto aplicou contra ele um empurrão, derrubando-o no chão.
A Promotoria Militar considera, na denúncia, que Paulo Roberto ofendeu “mediante o uso de violência de natureza aviltante, a dignidade de Alessandro, ao desferir socos na costela da vítima, enquanto esta estava caída no chão”.
