Até o momento, 17 estados e o Distrito Federal receberam recursos do Ministério da Saúde para reduzir a fila de espera por cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). Lançado em fevereiro deste ano, o Programa Nacional de Redução das Filas iniciou os repasses logo em março. O investimento total em 2023 será de R$600 milhões. Os primeiros recursos encaminhados – cerca de R$200 milhões, um terço do total – serão destinados para cirurgias eletivas. Os próximos repasses vão ocorrer ao longo do ano, conforme planejamento e demanda dos estados.
Dezenove estados já aderiram ao Programa Nacional de Redução das Filas: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins. Do primeiro envio de R$200 milhões, esses estados já somam mais de R$103,5 milhões. A portaria referente a Tocantins será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias. O Ministério da Saúde aguarda análise e elaboração do plano dos demais estados.
O programa do governo federal também prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil. Cada estado estabeleceu as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local. Entre os procedimentos mais listados pelas unidades federativas, estão:
- cirurgia de catarata;
- retirada da vesícula biliar;
- cirurgia de hérnia;
- remoção das hemorroidas; e
- retirada do útero.
A fila de cirurgias eletivas do sistema público de saúde, entre os estados que já aderiram ao PNRF, chega a 679 mil procedimentos, segundo dados dos planos aprovados e enviados ao Ministério da Saúde. Conforme o recebimento de novos planos estaduais, o número de filas pode sofrer alteração. Com os recursos liberados, as secretarias de saúde estaduais e municipais poderão realizar mais de 277 mil cirurgias dessa fila.
Confira a lista das filas e cirurgias a serem realizadas nos 19 estados:
Como funciona
O Plano Estadual de Redução das Filas deve ser elaborado pelos estados, por meio do formulário eletrônico disponível no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) e enviado ao Ministério da Saúde para análise e aprovação.
O estado, em comum acordo com os municípios, deverá redigir o plano conforme a realidade local, além de considerar a diversidade das necessidades de acesso da população.
Quando o plano estadual for aprovado e a portaria for publicada no Diário Oficial da União, o repasse será liberado com o valor previsto para estados e municípios.
