Por Kleber Karpov
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (08/Jan), que o 8 de Janeiro deve ser lembrado na história como o dia da vitória da democracia brasileira. Durante a Cerimônia em Defesa da Democracia, realizada no Palácio do Planalto, o chefe do Executivo ressaltou que a data marca a resposta das instituições àqueles que atentaram contra o Estado Democrático de Direito há três anos. A solenidade reuniu cúpulas do Legislativo, Judiciário e governadores.
Lula destacou que a manutenção da ordem democrática exige vigilância constante para evitar que ameaças autoritárias se repitam. Ao citar o poeta George Santayana, o presidente reforçou que o esquecimento do passado condena as nações ao erro recorrente. Para o mandatário, a derrota da tentativa de golpe de 2023 demonstrou a resiliência do povo brasileiro e a força das instituições em garantir a soberania das urnas.
“O 8 de janeiro está marcado na História como o dia da vitória da democracia. Vitória sobre os que tentaram tomar o poder pela força, desprezando a vontade popular expressa nas urnas”, declarou Lula. Ele acrescentou que não existe democracia plena sem justiça social e a redução drástica das desigualdades que assolam o país.
Veto à redução de penas
No ato solene, o presidente oficializou o veto integral ao Projeto de Lei nº 2.162/2023, o chamado “PL da Dosimetria”. A proposta visava reduzir as punições de pessoas condenadas pelos ataques às sedes dos Três Poderes. A decisão do Executivo reforça o posicionamento de que as ações criminosas contra o Estado devem ser punidas com o rigor previsto na legislação vigente, sem concessões que possam fragilizar o caráter pedagógico das sentenças.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enfatizou que a Constituição de 1988 provou sua eficácia ao resistir a crises institucionais e depredações físicas. Lewandowski alertou, contudo, para a corrosão gradual das democracias contemporâneas, muitas vezes iniciada por discursos polarizadores que buscam deslegitimar adversários políticos.
União e simbolismo
O vice-presidente Geraldo Alckmin celebrou a pujança institucional e a reação uníssona dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário diante dos ataques. Segundo Alckmin, a integração entre as autoridades é o que permite o avanço do país. A cerimônia contou com a presença de embaixadores e representantes da sociedade civil, reforçando o caráter suprapartidário da defesa constitucional.
Ao encerrar a solenidade, as autoridades percorreram a rampa do Palácio do Planalto em direção a uma estrutura formada por vasos de flores que desenhavam a palavra “democracia”. O gesto simbólico buscou transmitir uma mensagem de união nacional e compromisso com o futuro da liberdade no Brasil, resgatada após o período de instabilidade.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
