Por Kleber Karpov
Uma nova legislação, a Lei nº 7.874/2026, em vigor desde maio, institui a criação de estúdios sociais de gravação gratuitos para músicos em todas as regiões administrativas do Distrito Federal. De autoria do deputado distrital Hermeto (MDB), a medida tem como objetivo expandir um modelo de sucesso já existente na Candangolândia para democratizar o acesso à estrutura de produção musical. A implementação da lei, contudo, ainda aguarda regulamentação por parte do Poder Executivo.
A norma estabelece que os espaços deverão ser devidamente equipados para atender às necessidades dos artistas. A estrutura prevista inclui salas de ensaio com instrumentos musicais e amplificadores, salas de gravação com equipamentos de mixagem e masterização, além de salas de aula para oficinas e locais para apresentações culturais.
A gestão dos estúdios ficará a cargo de cada administração regional, em colaboração com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec) e entidades culturais. A lei também autoriza que os recursos para a instalação e manutenção dos projetos venham de emendas parlamentares, que poderão ser destinadas diretamente às administrações ou à Secec.
“A criação dos estúdios sociais representa um avanço significativo para a democratização do acesso à cultura no Distrito Federal. Estamos oferecendo estrutura, oportunidade e dignidade para que artistas locais possam desenvolver seu talento, fortalecer a identidade cultural das nossas regiões e gerar impacto social e econômico”, afirma o parlamentar.
Modelo de sucesso
A proposta legislativa teve como referência direta o Estúdio Social da Candangolândia, que opera no salão comunitário da região administrativa. O espaço foi criado em 2020 para auxiliar artistas prejudicados durante a pandemia de Covid-19 e rapidamente se tornou um sucesso, atraindo músicos de diversas localidades do DF, de consagrados a novos talentos.
Apesar de a nova lei ter entrado em vigor em maio de 2026, sua efetivação em todo o Distrito Federal depende agora da regulamentação pelo governo. Este passo é essencial para definir as diretrizes operacionais e garantir que a iniciativa se transforme em uma política pública consolidada de fomento à cultura local.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
