Por Kleber Karpov
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (02/Dez), o cálculo oficial para o cumprimento da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento estima que a condenação de 27 anos e três meses, imposta pela participação na trama golpista, deve terminar em 4 de novembro de 2052. As informações foram remetidas ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo na Corte.
Cronograma de progressão
O atestado de pena define os marcos temporais para a alteração do regime prisional. Bolsonaro deve adquirir o direito de migrar para o regime semiaberto em 23 de abril de 2033. Já o benefício do livramento condicional está previsto para ocorrer a partir de 13 de março de 2037, segundo os cálculos judiciais.
A contagem do tempo de reclusão considera o dia 4 de agosto deste ano como data de início. O período em que o ex-presidente permaneceu em prisão domiciliar deve ser descontado do total da sentença. Atualmente, Bolsonaro cumpre pena em regime fechado nas dependências da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.
Recursos e remição
Os prazos estabelecidos pela VEP podem sofrer reduções futuras. A legislação penal permite o abatimento de dias da pena mediante atividades como leitura de livros e realização de cursos profissionalizantes ou educativos dentro do sistema prisional.
A defesa do ex-presidente continua a contestar a decisão judicial. Os advogados protocolaram, na última semana, embargos infringentes para tentar reverter a determinação de Alexandre de Moraes. O ministro negou anteriormente os embargos de declaração e ordenou a execução imediata da condenação de Bolsonaro e de outros seis réus ligados ao núcleo central da tentativa de golpe.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do PubliqueAI, plataforma para produção de textos jornalísticos com uso de Inteligência Artificial.
