INSS amplia temporariamente prazo de auxílio-doença sem perícia

Por Kleber Karpov

Uma portaria conjunta do Ministério da Previdência Social e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autoriza, em caráter excepcional e transitório, a ampliação do prazo máximo de duração do auxílio por incapacidade temporária concedido por meio do sistema Atestmed, sem perícia presencial. De acordo com o texto, beneficiários com auxílios por incapacidade temporária concedidos por meio de análise documental, ainda que de forma não consecutiva, devem se afastar por até 60 dias.

A ampliação do prazo, segundo a portaria, vigora por um período de 120 dias, ou seja, até abril de 2026.

Atestmed e perícia

Segurados do INSS que precisam solicitar o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) podem fazer o requerimento por meio de análise documental via Atestmed e ter o benefício concedido sem passar pela perícia médica. Segurados que já têm perícia presencial marcada também podem fazer a solicitação.

Para solicitar o benefício, apresentando apenas o atestado médico, o segurado deve acessar o site do INSS ou o aplicativo MeuINSS. É preciso anexar ao requerimento documentos médicos ou odontológicos que indiquem necessidade de afastamento das atividades habituais.

Solicitações de benefício por incapacidade realizadas pela Central 135 devem ser agendadas e podem ser transformadas via sistema Atestmed, desde que o cidadão anexe a documentação necessária para a análise de forma remota. Caso não seja possível conceder o benefício pela conformação dos documentos médicos ou odontológicos, deve ser indicado ao cidadão que agende uma perícia presencial. O benefício, de acordo com o INSS, não deve ser indeferido com base exclusivamente na análise documental.