Com a missão de garantir a correta aplicação dos recursos públicos e aprimorar a gestão de contratos, o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) promoveu, nesta segunda (21) e terça-feira (22), dois dias de capacitação voltados a gestores e fiscais de contratos. A ação foi organizada pela Superintendência de Contratos (Sucon), com apoio da Controladoria Interna e da área de Compliance e Governança. O evento foi realizado no auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs).
Durante a abertura, o vice-presidente do IgesDF, Rubens Pimentel, destacou que a capacitação contribui para o fortalecimento da governança institucional. Segundo ele, é fundamental definir claramente os papéis e responsabilidades de fiscais e gestores, para assegurar eficiência e controle na execução dos contratos. “A gestão contratual eficaz evita prejuízos à assistência. Com regras orçamentárias rigorosas, falhas na execução podem comprometer a contratação de profissionais da saúde”, afirma.
A superintendente de contratos, Lorraynne Ribeiro Pinheiro, explica que a qualificação segue o cronograma de treinamentos previsto em norma interna. Os participantes receberam um guia prático sobre gestão, fiscalização e penalidades contratuais. “Quando um contrato é bem executado, o impacto é direto na qualidade do atendimento prestado à população. O nosso foco é garantir conformidade, segurança jurídica e resultados para o paciente”, destaca.
Transparência e acesso à informação
O encontro também marcou o lançamento de dois painéis públicos disponibilizados no portal do IgesDF, na aba “Transparência”: o Painel Analítico de Gestão e Fiscalização Contratual e o Painel Analítico de Penalidades. Acesse os painéis de contratos do IgesDF
A programação da capacitação abordou temas como designação e responsabilidades de gestores e fiscais; etapas da execução contratual; elaboração de relatórios obrigatórios; fiscalização de obrigações trabalhistas; rastreabilidade dos recursos públicos; prevenção de irregularidades e aplicação de penalidades.
A gerente da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Samambaia, Regiane Fonseca, que atua como fiscal de 12 contratos, considerou o treinamento fundamental. “Os processos mudam com frequência. Essa atualização ajuda muito na rotina e melhora a tomada de decisões”, avalia.
O gerente de contratos, Felipe Arouche, apresentou um panorama técnico sobre a execução contratual. Ele ressaltou que a atuação eficiente reduz riscos jurídicos e financeiros, assegura economicidade e protege o interesse público.
O gerente de infraestrutura de redes, Israel Cavalcante, também participou do evento e destacou os ganhos da capacitação. “Ter clareza sobre o papel do gestor e do fiscal contribui para a melhoria dos processos e para a segurança das decisões”, conclui.
O evento também contou com a presença da superintendente de administração e logística, Bárbara Lira Freitas Santos; do superintendente de qualidade e melhoria de processos, Clayton Sousa; da controladora interna, Vanessa Tchelzoff; e do coordenador de compliance e governança, Eduardo Correia.
