Por Kleber Karpov
O governador Ibaneis Rocha sancionou, nesta terça-feira (07/Out), o projeto que atualiza as regras para a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal. A nova lei estabelece critérios para idade da frota, vistorias, classificação de veículos e autoriza o uso de sistemas digitais, em um movimento para modernizar a categoria e simplificar exigências para os permissionários.
Durante a solenidade, Ibaneis Rocha ressaltou a importância da categoria e o foco em melhorar a renda dos profissionais. “Com a sanção desta lei e a ampliação do programa de carros elétricos e híbridos plug-in, queremos dar mais um passo para modernizar o serviço e melhorar a renda da categoria. (…) Isso significa mais dinheiro no bolso do taxista e mais qualidade no serviço. A nossa meta é continuar apoiando os taxistas como empreendedores que são”, disse o chefe do Executivo.
O que muda na prática
Com a nova lei, a idade máxima dos veículos da frota passa a ser de 10 anos. Eles serão classificados como convencionais (brancos ou pratas) e executivos (pretos e com mais itens de conforto). As vistorias obrigatórias foram flexibilizadas, tornando-se anuais apenas para carros com cinco a dez anos de uso. A legislação também simplifica a burocracia para os taxistas, que precisarão comprovar apenas a inscrição no INSS ou como Microempreendedor Individual (MEI).
Uma das principais atualizações é a autorização para o uso de sistemas digitais de intermediação de chamadas, como os de aplicativos. Contudo, a norma determina que o tarifário continue sendo o definido pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF), com base no taxímetro, por se tratar de uma concessão pública.
Apoio e modernização da frota
A nova legislação se soma a outras iniciativas do governo, como o programa Táxi Verde BRB, que oferece financiamento com condições especiais para a aquisição de veículos elétricos. Outras ações lembradas foram o reajuste das tarifas após quase uma década de congelamento e a criação de um ponto de apoio no Aeroporto de Brasília.
O presidente do Sindicato dos Permissionários de Táxis e Motoristas Auxiliares do DF (Sinpetaxi), Sued Sílvio Souza, elogiou as medidas. “O governador Ibaneis, com a sua equipe, secretários e com essa Câmara Legislativa, tem sido o governador que mais ajudou a categoria de todos os tempos”. Ao final, ele concluiu que a categoria só tem motivos para comemorar, citando a criação do ponto de apoio, “o único da América Latina”, e o pioneirismo na eletrificação da frota.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
