Por Josiane Borges
O Governo do Distrito Federal (GDF) implantou uma força-tarefa para entregar quase 19 mil novas unidades habitacionais até o fim de 2024. Dessas, 6,1 mil serão entregues ainda este ano para a população mais vulnerável, beneficiando mais 90 mil pessoas que passarão a ter moradia própria.
O objetivo do GDF é diminuir o déficit habitacional, principalmente entre as famílias com renda de até dois salários mínimos. Para atingir essa meta, está sendo criada uma nova política habitacional com a participação de vários órgãos do governo.
Segundo o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, o foco é trabalhar a política habitacional em duas frentes, uma no combate à ocupação irregular de áreas públicas e a outra na construção de novas habitações populares.
“Fizemos um levantamento e, somente na faixa de um a dois salários mínimos, temos 110 mil pessoas na lista da Codhab. Claro que essa lista ainda precisa ser filtrada. Diante disso, o governador determinou ações de curtíssimo, curto e médio prazo com soluções para atender essa classe mais carente do DF”, afirma José Humberto.
O planejamento de curto prazo é entregar, até o fim de 2024, 18.799 unidades habitacionais que já estão em produção e criar espaços para a construção de mais de 20 mil moradias nos próximos anos. “O que daria em torno de 38 mil unidades entregues. É importante dizer que aquilo que não for feito nesses quatro anos de governo, deixaremos projetos prontos para serem implantados até o DF atingir 80 mil novas moradias”, declara o secretário.
“A regulamentação da medida provisória do Minha Casa, Minha Vida foi positiva, pois criou condições para atendermos essa população mais vulnerável, que está na faixa 1 de acesso ao programa habitacional. Vamos levar para o Ministério das Cidades um pleito para que os equipamentos que já estão em construção sejam migrados para atendimento à população que se enquadra nessa faixa”José Humberto Pires de Araújo, secretário de Governo
Novo enquadramento
Para as ações de curtíssimo prazo, a meta é construir, até o fim de 2023, 6.111 habitações populares para atender a população com renda mais baixa. Essas famílias serão enquadradas dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.
“A regulamentação da medida provisória do Minha Casa, Minha Vida foi positiva, pois criou condições para atendermos essa população mais vulnerável, que está na faixa 1 de acesso ao programa habitacional. Vamos levar para o Ministério das Cidades um pleito para que os equipamentos que já estão em construção sejam migrados para atendimento à população que se enquadra nessa faixa”, completa José Humberto.
De acordo com o programa habitacional federal, a União arcará com até 95% do valor do imóvel destinado a famílias que ganham renda mensal de até R$ 2.640 em áreas urbanas. O teto que pode ser subsidiado passa a ser de até R$ 140 mil nas cidades.
O presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), Marcelo Fagundes, reitera que esse novo enquadramento das faixas do Minha Casa, Minha Vida possibilita atingir a população que não tinha acesso ao programa no DF. “Com o aumento da renda de R$ 1,8 mil para R$ 2,6 mil, possibilita a parceria com entes privados para atender a essa população. Antes, a conta não fechava, pois o custo do terreno e da obra não se enquadravam nos subsídios oferecidos”, explica.
Ele afirmou ainda que a Codhab tem unidades habitacionais em fase de construção, outras áreas em fase de registro, licitação e de aprovação ambiental. “Temos, por exemplo, no Itapoã Parque, 5.800 unidades em processo de construção. O Reserva Parque, no Recanto das Emas, está em fase de registro no cartório dos lotes, serão 5.700 unidades. Lá, também, temos mais de 4.700 lotes, no Centro Urbano, já registrados e em fase de aprovação do projeto para iniciar as obras, entre outras”, destaca Marcelo Fagundes.
Outra novidade é que o Banco de Brasília (BRB) está preparando um plano de financiamento para subsidiar as 11.488 unidades do Parque da Benção, no Recanto das Emas. “Assim, o próprio GDF terá um plano de financiamento habitacional completo”, finaliza José Humberto.
