Rodrigo Rollemberg vai enviar ainda nesta terça (28/6) um projeto de lei à Câmara Legislativa para qualificar as organizações sociais (OSs) que poderão atuar na rede pública de saúde. O governo deve desembolsar até R$ 258 milhões no primeiro ano do novo modelo
Por Lilian Tahan e Maria Eugência
O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) vai enviar ainda nesta terça-feira (28/6) um projeto de lei à Câmara Legislativa para qualificar as organizações sociais (OSs) que poderão atuar na rede pública de saúde. Com a chegada das OSs, o governo espera desembolsar até R$ 258 milhões no primeiro ano de implementação do modelo misto, dependendo do número de servidores que aderirem ao novo sistema de gestão.
Entre as preferências do Palácio do Buriti estão entidades como o Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe), Irmãs Marcelinas, Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec) e Sírio Libanês. Essas organizações já prestam serviço semelhante e, se tudo sair como o governo planeja, devem começar a administrar 15 endereços de atendimento médico de Ceilândia (4 unidades e 11 centros de saúde), além das seis unidades de pronto-atendimento (UPAs) do DF.
O projeto é necessário porque a legislação distrital já existente (aprovada na gestão de José Roberto Arruda) impede, de acordo com o Governo do Distrito Federal (GDF), a contratação de entidades de outros estados. Elas teriam, por exemplo, que descredenciar o serviço em outras unidades da Federação para atuar no DF. A proposta também precisaria do aval do Conselho de Saúde do DF para sair do papel.
Longe dos hospitais
O projeto do GDF é ampliar a atenção primária de saúde no Distrito Federal, evitando que a população tenha de ir aos hospitais em busca de tratamento. Hoje, o governo diz que apenas 30% do atendimento na capital federal se faz a partir do modelo das equipes de Saúde da Família. A meta do Executivo é alcançar a cobertura de 70% nesse tipo de protocolo.
Segundo o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, 80% dos pacientes adultos atendidos nos hospitais públicos do DF e 65% das crianças poderiam ter seus problemas resolvidos nos postos e centros de saúde.
O governo gasta, por ano, R$ 132 milhões para suprir o atendimento de saúde primária em Ceilândia. Com o modelo misto de gestão, a estimativa do GDF é diminuir o custo para R$ 110 milhões. O secretário de Saúde explica que 400 novas equipes atuariam na região, com 3,6 mil profissionais. Também estão previstos gastos da ordem de R$ 148 milhões para custear as despesas do novo modelo nas seis UPAs do DF.
Caso tudo corra como o esperado pelo Executivo, o edital para contratação das OSs deve sair em agosto. “As organizações sociais não são um milagre, mas, com monitoramento e fiscalização, vão melhorar o atendimento da população, com certeza”, destaca Fonseca.
Servidores
Diante da repercussão negativa que a proposta causou entre os servidores da Saúde, o secretário garantiu que não haverá prejuízo salarial nem alteração na jornada de trabalho dos atuais concursados. Ele disse que os funcionários poderão, até, optar por permanecer no GDF ou migrar para as OSs, passando a serem celetistas, e que todos farão cursos de qualificação. “O debate não foi feito até hoje, intelectualmente, de forma honesta”, disparou.
Pela primeira vez falando com os jornalistas sobre a proposta, a equipe de Rodrigo Rollemberg não poupou críticas a servidores. “Estão satanizando o modelo de gestão. Sabemos que muitos trabalhadores são sérios e profissionais altamente compromissados com o atendimento, mas fica difícil gerir um sistema cuja jornada é de 20 horas”, completou o secretário da Casa Civil, Sérgio Sampaio.
O anúncio do envio do projeto à Câmara Legislativa foi feito em café da manhã do governador com os jornalistas nesta terça-feira (28/6). O chefe do Executivo disse que, para ele, a única vez que o sistema de saúde funcionou no DF foi durante a gestão do ex-governador Cristovam Buarque, em 1996, com a adoção do Saúde em Casa. E a ideia, agora, é resgatar esse modelo.
Fonte: Metrópoles
