Por Flávio Botelho e Lívio Di Araújo
Nesta quinta-feira (7), foi lançado o II Plano Distrital de Políticas para Mulheres (II PDPM), iniciativa do Governo do Distrito Federal (GDF) que reúne propostas elaboradas por órgãos governamentais, não governamentais e sociedade civil para garantir a igualdade das mulheres e combater a discriminação de gênero.
“Temos agora um instrumento inovador e é nossa bandeira assegurar a continuidade das políticas públicas”Vice-governador Paco Britto
A solenidade também marcou a instituição do Comitê de Articulação e Monitoramento, vinculado à Secretaria da Mulher (SM), responsável por acompanhar e fiscalizar o cumprimento das metas e objetivos definidos no plano. Esta comissão será composta por representantes do Conselho dos Direitos da Mulher (CDM) e de diversos órgãos do GDF.
O vice-governador Paco Britto elogiou a iniciativa e destacou o empenho do Executivo local em garantir igualdade e segurança. “Desde o início da gestão, nos preocupamos em combater a violência contra as mulheres. Nossa Secretaria da Mulher é a mais empoderada do país e, em parceria com todas as secretarias, tem buscado reverter as desigualdades, visando à ampliação dos direitos das mulheres. Temos agora um instrumento inovador e é nossa bandeira assegurar a continuidade das políticas públicas”, avaliou.
O PDPM é um documento, coordenado pela Secretaria da Mulher, que apresenta as propostas de políticas públicas apresentadas por secretarias do GDF voltadas para o público feminino, mas que também reúne a opinião das mulheres beneficiadas pelos projetos governamentais.
“É um documento construído por muitas mãos, muitos rostos e muitos sonhos, que representa a diversidade do Distrito Federal”Éricka Filippelli, secretária da Mulher
“É um documento construído por muitas mãos, muitos rostos e muitos sonhos, que representa a diversidade do Distrito Federal”, explicou a secretária da Mulher, Éricka Filippelli. “O plano traz a marca da inovação e da participação social”, concluiu.
As ações estão distribuídas em nove eixos dentro do documento: igualdade no mundo do trabalho e autonomia econômica; educação para igualdade; saúde integral das mulheres, direitos sexuais e reprodutivos; enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; participação das mulheres nos espaços de poder e decisão; igualdade para as mulheres rurais; cultura, esporte, comunicação e mídia; enfrentamento do racismo, sexismo, lesbofobia e transfobia; e igualdade para mulheres jovens, idosas e com deficiência.
Presente no evento, a secretária executiva do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Tatiana Alvarenga, parabenizou o governo local pela iniciativa e pelo trabalho realizado em prol das mulheres. “A gente nunca esteve tão próximo da efetivação de políticas públicas e da concretização de ações. O GDF tem sido exemplo e ajuda o governo federal, como na reformulação do projeto da Casa da Mulher. O plano é um avanço no direito das mulheres e vai transformar vidas de fato”, ressaltou.
O governo publicará, no Diário Oficial do DF (DODF) desta sexta-feira (8), portaria que passa a exigir o conteúdo do PDPM em todos os concursos públicos locais. “Aqueles que passarem em concurso para qualquer área do GDF vão entrar com uma nova visão. Os que não passarem, tenho certeza de que conhecer o que está escrito neste documento mudará a vida deles”, disse o secretário de Economia, André Clemente.
Sobre o plano
O II PDPM foi construído a partir das metas contidas no Plano Plurianual do DF (PPA 2020-2023) e no Plano Estratégico do DF (PEDF 2020-2060). Também foram levados em consideração os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas para serem cumpridos até 2030.
Por meio de uma escuta democrática e ativa, conduzida pela Companhia de Planejamento do DF (Codeplan), mais de 2,5 mil participantes tiveram a oportunidade de ser protagonistas na formulação e na implementação das políticas pensadas por e para elas.
Representantes do Conselho dos Direitos da Mulher (CDM) fizeram suas contribuições e também houve a participação de representantes de grupos de mulheres em situação de vulnerabilidade social.
