O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou a criação de seis novas áreas para moradia e comércio, sendo quatro delas no Jardim Botânico, uma em Sobradinho e outra em Planaltina. Com mais de 1.500 casas e apartamentos, os empreendimentos poderão beneficiar, no total, até 5.247 pessoas. A definição do colegiado ocorreu na última reunião anual do Conplan, nesta semana.
O maior deles se chama Tororó Ecoville Residence, localizado no Setor Habitacional do Tororó, no Jardim Botânico. Ao todo, são 56,38 hectares de terreno, o equivalente a mais de 56 campos de futebol. A área tem capacidade para 490 casas, com a possibilidade de beneficiar até 1.617 pessoas, além de ter lotes comerciais e institucionais.
Ainda no Jardim Botânico, outra nova área, chamada Setor Comercial Jardim Botânico, pertence à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e possui 10,92 hectares, onde podem morar até 487 pessoas. O projeto urbanístico prevê no terreno 148 apartamentos, em cinco prédios, que ainda terão comércios nos seus respectivos térreos. Também é esperada a criação de outros lotes para uso exclusivo comercial e equipamentos públicos.
Mais dois terrenos aprovados no Jardim Botânico se chamam Condomínio Cidade Jardim e Residencial Reserva do Parque. O primeiro, com 4,93 hectares, fica na Fazenda Taboquinha e pode comportar 74 apartamentos para até 244 pessoas, além de lotes comerciais e para equipamentos públicos. O segundo fica no Setor Habitacional do Tororó, possui 2,38 hectares, com capacidade de ter 33 casas para 109 pessoas, e lotes para comércio, prestação de serviços e instituições.
Em Sobradinho, a área chamada Bernadete fica na Fazenda Paranoazinho. Diferente das demais, ela já tinha sido aprovada no Conplan, em fevereiro deste ano. Contudo, retornou à análise do colegiado devido às alterações de parâmetros e permeabilidade que foram feitas no projeto urbanístico, sendo aprovada novamente. No terreno de 15,75 hectares, podem ser construídos 715 apartamentos para até 2.362 pessoas. Também estão previstas áreas verdes e Espaços Livres de Uso Público (Elups).
Por fim, na Quadra 18 da Vila Vicentina, em Planaltina, fica o chamado Parque da Vila. Na área de 2,86 hectares, é possível construir 71 casas, que beneficiarão 232 moradores, e 59 apartamentos, para 196 pessoas, totalizando 130 unidades residenciais para 428 habitantes. No local, também são previstos espaços para equipamentos públicos.
Próximos passos
Os próximos passos são as áreas serem aprovadas por decretos e publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O papel do Governo do Distrito Federal (GDF) se encerra com a publicação do decreto e o acompanhamento da implantação da infraestrutura.
A partir da publicação, os responsáveis particulares dos locais terão o prazo de 180 dias para dar entrada com o pedido de registro dos imóveis em cartório. O processo antecede a adoção das medidas para implementar a infraestrutura dos locais.
Remembramento
O colegiado também aprovou, durante a reunião desta semana, o remembramento dos lotes 1 a 16 do Setor Comercial Residencial Sul, no Plano Piloto, na Quadra 516, Bloco C. O agrupamento de lotes é uma das medidas fundamentais para o melhor aproveitamento do uso do solo. Nesse caso, o próximo passo é a aprovação por meio de portaria da Secretaria de Desenvolvimento de Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh) e a publicação no DODF.
