Por Thaís Miranda
Estão abertas as inscrições para a eleição das diretorias dos Conselhos Comunitários de Segurança das Regiões Administrativas (Conseg/RA) e dos Conselhos Comunitários de Segurança Rural (Conseg/Rural). As chapas devem ser registradas até o dia 28 de agosto pelo e-mail da Comissão Eleitoral – [email protected]. A votação está prevista para ocorrer no dia 29 de outubro, das 9h às 17h, nas regiões administrativas de abrangência dos Consegs, em local a ser definido e divulgado pela Comissão Eleitoral.
“Os Consegs são ferramentas fundamentais para nos ajudar na elaboração de políticas públicas cada vez mais adequadas a cada região, garantindo uma melhora significativa na segurança da população”Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública
As chapas devem ser compostas pelos cargos de presidente, vice-presidente, diretor comunitário, primeiro-secretário e segundo-secretário, atendidos os requisitos do Decreto nº 39.910/2019. Os eleitos responderão pelo quadriênio 2023-2027.
O cadastro de eleitores vai até o dia 6 de setembro, conforme previsto no cronograma das eleições dos Consegs. Para isso, basta que o eleitor se inscreva no site da Secretaria de Segurança Pública (SSP). O principal ponto a ser analisado nesse cadastro é se o eleitor reside no mesmo local de abrangência do Conseg para o qual se pretenda votar, havendo a necessidade da apresentação do comprovante de residência.
“Os Consegs são ferramentas fundamentais para nos ajudar na elaboração de políticas públicas cada vez mais adequadas a cada região, garantindo uma melhora significativa na segurança da população”, explica o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar.
Confira aqui o regulamento do processo eleitoral.
Conselhos
Os Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) são canais de participação popular que tratam de assuntos ligados à segurança pública. São de caráter consultivo e deliberativo, sem fins lucrativos e de cooperação voluntária, e atuam como espaços para discussão e análise de problemas que impactam essa área.
Os conselhos também auxiliam os órgãos no monitoramento, na avaliação e na gestão dos resultados alcançados. Portanto, os Consegs ajudam a integrar as comunidades locais aos órgãos por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.
Cada região administrativa conta com um Conseg, que atua como um canal direto de ligação entre a comunidade e os órgãos de segurança pública, além de outras instituições como Companhia Energética de Brasília (CEB), DF Legal e Instituto Brasília Ambiental.
