Por Marco Túlio Alencar
Integrado por representantes de usuários, familiares, pesquisadores, entidades e movimentos sociais, além de coletivos e grupos com foco na questão, o Fórum Revolucionário Antimanicomial do DF lançou, nesta segunda-feira (15), uma carta-manifesto na qual, entre outras questões, trata da defesa do SUS, do fortalecimento da Seguridade Social, política antimanicomial, ampliação do financiamento da política de saúde mental, bem como pede o fechamento do Hospital Psiquiátrico São Vicente de Paula e da ala da Papuda à qual são destinados os presos com problemas psíquicos.
O documento foi lançado durante o Seminário “Desafios da Política de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas no DF” – realizado no auditório da Câmara Legislativa, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental Antimanicomial e Integradora da CLDF – e debateu pontos da política do GDF para o setor. Um dos objetivos é encerrar as atividades do hospital, localizado em Taguatinga, que, segundo os presentes, ainda funciona nos moldes dos antigos manicômios. O deputado Gabriel Magno (PT), que coordena a Frente Parlamentar, criticou a manutenção da unidade de saúde e puxou o coro: “Por um DF sem manicômios!”.
Representante dos usuários do sistema de saúde mental, Luciana dos Anjos desabafou: “Nunca somos bem recebidos nas unidades de atendimento”. Sobre o Hospital São Vicente de Paula, resumiu: “Ali é o inferno. Passei três dias internada e, durante o período, estive amarrada, sem comer e sem beber. Isso não é vida, não é tratamento. Já devia estar fechado há muito tempo”. Enquanto Lourdes Cabral, integrante do Conselho de Saúde do DF, classificou como “desumanidade” o que se faz com pessoas que estão fora dos padrões preestabelecidos pela sociedade.
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF), que também participou do debate, acrescentou que o Distrito Federal continua convivendo com o hospital, mesmo cerca de 20 anos após medida que orientou sua desativação, “porque não temos os serviços necessários para substituí-lo”. Por sua vez, a psicóloga Fernanda Falcomer, em nome da Secretaria de Saúde, disse que estão em curso o processo de habilitação de serviços não instalados no DF.
Já o deputado Fábio Felix (Psol) trouxe à discussão o veto do governador a dispositivo que o próprio GDF havia inserido em proposição aprovada pela CLDF, retirando a possibilidade de haver, como no presente, ações de assistência social no Setor Comercial Sul. “Vamos lutar pela derrubada do veto. Não podemos concordar com a política higienista do governo”, declarou.
O assunto também foi abordado, entre outros pontos, pelo defensor público Ronan Ferreira Figueiredo, que ainda fez aproximações entre a política de saúde mental e a política antirracista. Pelo Ministério Público do DF, o promotor Cleiton da Silva Germano afirmou estar “totalmente de acordo com o conteúdo da carta-manifesto”, lida no início do seminário. E conclamou todos a uma mobilização para fazer com que o GDF se sinta na obrigação de tomar decisões favoráveis em torno da saúde mental.
