Auditores fiscais da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) impediram o comércio de mais de R$ 2,4 milhões por parte de falsos comerciantes que tentaram burlar a legislação tributária entre quinta-feira (7) e domingo (10). Na maioria dos casos, as notas fiscais não coincidiam com os produtos ー ou mesmo inexistiam. As maiores cargas apreendidas eram de bebidas alcoólicas. No geral, a fiscalização tributária da pasta vai cobrar R$ 1,4 milhão de impostos e multas.
Apenas de cerveja, entre latas e long necks, foram 156 mil unidades. A operação ainda recolheu 150 mil quilos de etanol hidratado para veículos e 150 mil quilos de grãos, essencialmente milho.
A operação contou com planejamento técnico, uso de inteligência fiscal e presença ostensiva em rodovias nacionais e distritais e transportadoras. “Não adianta os sonegadores apostarem que, em horários alternativos e fins de semana, não vamos agir. O trabalho é permanente e incansável”, ressalta o coordenador de fiscalização da Seec, Silvino Nogueira Filho.
Resultados da operação
DF-060: Uma carreta com carga de 45.980 unidades de óleo de soja e 3.360 litros de rum com nota fiscal fiscal inidônea foi apreendida. As autuações resultaram em uma base de cálculo (valor das mercadorias) de R$ 501.032,30 e o crédito tributário (imposto e multas) de R$ 232.200,95;
DF-020: Abordado um caminhão com 6.048 unidades de cerveja long neck com nota fiscal inidônea. As autuações resultaram em uma base de cálculo (valor das mercadorias) de R$ 43.061,76 e crédito tributário (imposto e multas) de R$ 30.448,46;
DF-060: Foram abordadas duas carretas contendo em torno de 117 mil litros de etanol hidratado com notas fiscais inidôneas. As mercadorias foram autuadas e resultaram em uma base de cálculo (valor das mercadorias) de R$ 541.218,88 e o crédito tributário (imposto e multas) de R$ 278.109,78;
Vicente Pires: Foram abordadas duas carretas com aproximadamente 150 mil unidades de cerveja em lata e long neck e por volta de 50 mil unidades de energéticos com possivelmente notas fiscais inidôneas. A base de cálculo estimada é de aproximadamente R$ 578.000 e o crédito tributário ficará em torno de R$ 362.000;
BR-060: Foi abordada uma carreta com 240 unidades de uísque 12 anos, 1.800 garrafas de vodca, 1.200 garrafas de cachaça, 1.400 garrafas de conhaque e outros produtos sem nota fiscal. A base de cálculo estimada é de aproximadamente R$ 267.000 e o crédito tributário ficará em torno de R$ 130.000;
BR-020: Foram abordadas três carretas com 150 toneladas de milho em grãos sem nota fiscal. A base de cálculo total ficou em R$ 170.000 e o crédito tributário de R$ 71.750;
Setor de cargas: Apreendida uma carga de lâmpadas, refletores e cabos com nota fiscal inidônea. A base de cálculo é de R$ 66.564,90 e o crédito tributário ficará em torno de R$ 30.376;
Transportadoras: Foram encontradas mercadorias com notas fiscais inidôneas, como bolsas, produtos alimentícios, calçados e outros. Todas as mercadorias foram levadas para o depósito de bens apreendidos. A base de cálculo foi de R$ 243.601,23 e crédito tributário, de R$ 134.089,22.
