Órgão divulgou nomes de sete parlamentares com valores por danos e multas. Lista inclui nomes do GDF, como Arruda; valor total chega a R$ 11 milhões.
Por G1 DF
O Ministério Público do Distrito Federal divulgou uma lista com os nomes de ex-deputados distritais, ex-governadores e integrantes do governo do Distrito Federal condenados por improbidade administrativa por envolvimento no suposto esquema de corrupção conhecido como mensalão do DEM. Só a dívida de ex-parlamentares, entre multas e indenizações por danos morais e materiais, chega a R$ 8,16 milhões.
As decisões sobre o caso foram tomadas pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF. Cabe recurso.
Contando o débito também dos ex-gorvernadores José Roberto Arruda e Joaquim Roriz e de outros membros do GDF, os valores somam R$ 11,1 milhões.
A condenação envolve o ex-secretário de Relações Institucionais e ex-presidente da Codeplan Durval Barbosa. Por colaborar com a Justiça, como delator do suposto esquema, ele teve a dívida por danos morais e a multa cível extinta. Ele deverá restituir o erário por danos materais, em valor a ser definido ao final do processo, por isso o débito dele não entra na conta.
Outros nomes que constam na lista são o do ex-conselheiro do Tribunal de Contas do DF Domingos Lamoglia, o ex-assessor de Arruda, Omézio Ribeiro Pontes, e o ex-policial civil Marcelo Toledo Watson. Eles e os ex-governadores Arruda e Roriz devem juntos R$ 3 milhões – R$ 2 milhões por danos morais, R$ 250 mil por danos materiais e R$ 750 mil de multa.
Ao G1, o advogado de Arruda, Ticiano Figueiredo, disse que vai recorrer e que o “o processo vem sendo conduzido de forma parcial e apaixonada”. “É cabível a suspeição do juiz [quando o magistrado é afastado do processo]. Mais uma vez ele dá credibilidade ao delator Durval Barbosa, que foi desmentido por todas as defesas e apresenta depoimentos contraditórios em pontos relevantes”, afirmou.
A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Roriz e de Lamoglia. À TV Globo, a defesa de Joaquim Roriz afirmou que vai recorrer e que o ex-governador é inocente.
“O Durval recebeu os benefícios da colaboração premiada. Era esperado que os atenuantes das sancões impostas, de acordo com a legislação aplicada à matéria, fossem considerados. É interessante ressaltar que esta ação só existe em razão da colaboracao do Durval, a partir dos depoimentos prestados por ele”, afirmou a advogada de Durval Barbosa, Margareth de Almeida.
Distritais
De acordo com o MP, Eurides Brito da Silva deve R$ 1,34 milhão, sendo R$ 620 mil por danos materiais, R$ 100 mil por danos morais e R$ 620 mil de multa. Rogério Ulysses Telles de Mello deve R$ 260 mil (R$ 60 mil por danos materiais, R$ 180 de multa e R$ 20 mil por danos morais).
A lista aponta que a dívida de Rôney Nemer é de R$ 1,12 milhão – R$ 276 mil por danos materiais, R$ 552 mil de multa e R$ 300 mil por danos morais. Aylton Gomes Martins deve R$ 1,94 milhão (R$ 480 mil por danos materiais, R$ 900 mil de multa e R$ 500 mil por danos morais), Rubens Cesar Brunelli Junior, R$ 1,5 milhão (R$ 400 mil por danos materiiais, R$ 800 mil de multa e R$ 300 mil por danos morais), e Benedito Domingos, R$ 900 mil por danos morais.
A distrital Jaqueline Roriz consta na lista como ré em uma ação que envolve também os nomes de Arruda, Durval Barbosa e um assessor do ex-governador. Os quatros foram condenados a pagar, juntos, R$ 1,1 milhão (R$ 300 mil por danos materiais, R$ 600 mil de multa e R$ 200 mil por danos morais.
O G1 não conseguiu contato com os ex-parlamentares até a publicação desta reportagem. Os envolvidos sempre negaram participação em irregularidades.
Mensalão do DEM
O suposto esquema do mensalão do DEM de Brasília foi descoberto depois que a PF deflagrou, em novembro de 2009, a operação Caixa de Pandora, para investigar o envolvimento de deputados distritais, o então governador Arruda e o vice dele, Paulo Octavio (sem partido, ex-DEM), e outros integrantes do GDF. Octavio e Arruda sempre negaram envolvimento com o suposto esquema de propina.
Embora não haja vídeos que apontem o elo de Joaquim Roriz com o suposto esquema, ele foi processado porque era o governador em 2003, quando começaram os repasses a Arruda, segundo o delator Durval Barbosa. De acordo com a Justiça, há indícios da participação de integrantes do governo.
Arruda chegou a ser preso, deixou o DEM para não ser expulso e foi cassado pela Justiça Eleitoral. Paulo Octávio renunciou ao cargo para defender-se das acusações. Durante meses, o DF esteve ameaçado de intervenção federal, devido ao suposto envolvimento de deputados distritais, integrantes do Ministério Público e do Executivo com o esquema denunciado por Durval Barbosa.
Confira a Lista:
Fonte: G1 DF
