O Distrito Federal se consolidou como uma referência nacional na alfabetização de internos do sistema prisional, alcançando o terceiro lugar no ranking entre as unidades federativas. O resultado destaca a educação como instrumento fundamental de ressocialização, oferecendo novas oportunidades e promovendo a reintegração social. Um dos pilares desse avanço é a remição de pena por leitura, que reafirma o compromisso do Distrito Federal com a inclusão e a cidadania.
A Secretaria de Educação (SEEDF) tem desempenhado um papel central nesse cenário, por meio de programas voltados à educação de internos. Essas iniciativas buscam garantir educação de qualidade, ampliar as possibilidades de transformação social e contribuir para a remição de pena por meio do aprendizado e da leitura.
Educação no sistema prisional
No primeiro semestre de 2024, o Centro Educacional 01 de Brasília atendeu 59 salas de aula, totalizando 111 turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no sistema prisional. No segundo semestre, os números cresceram para 77 salas e 148 turmas, representando um aumento de 30,5% no número de turmas e de 33,4% nas salas de aula. Ao todo, 2.090 estudantes foram atendidos ao longo do ano, reflexo do empenho da SEEDF em expandir o acesso à educação e fomentar a inclusão social.
Outro destaque é a Política de Remição de Pena pela Leitura, instituída pela portaria conjunta nº 11/2022, que envolve parceria entre a SEEDF, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF), a Polícia Militar (PMDF) e a Polícia Civil (PCDF). Em 2024, foram realizados 29.092 atendimentos nessa modalidade, um aumento de quase 15% em relação a 2023. Esse esforço levou o Distrito Federal a ser reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como a sexta unidade federativa com maior crescimento em atividades de leitura no sistema prisional, registrando um aumento expressivo de 108% entre 2023 e 2024.
“A cada obra lida e resumida com aprovação, o preso tem direito à remição de quatro dias de pena. Essa é uma política que faz grande diferença”, ressalta Lilian Sena, diretora da EJA da SEEDF.
Parceria com o governo federal
Uma colaboração entre a SEEDF e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (atualmente Secretaria Nacional de Políticas Penais), possibilitou atender internos da Penitenciária Federal em Brasília. Em 2024, seis estudantes foram matriculados nos três segmentos da EJA, com quatro concluindo a educação básica. Além disso, foram realizadas 411 validações de resumos de leitura voltados para a remição de pena.
Os avanços alcançados demonstram o empenho da secretaria em integrar os internos do sistema prisional à rede pública de ensino. Essas iniciativas ampliam o acesso à educação e reforçam a ideia de que o aprendizado é um instrumento essencial para a ressocialização e para a construção de um futuro mais equitativo.
