Por Dorleni Dornelles
A Associação Iberoamericana de Entidades Reguladoras de Energia (ARIAE) elegeu o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André Pepitone da Nóbrega, para presidir a entidade pelos próximos três anos, a partir de 1º de junho de 2018. É a primeira vez que um brasileiro assume o comando da associação, criada em 2000. O anúncio foi realizado em prestigiada solenidade realizada em Brasília nesta terça-feira (22), no palácio do Itamaraty, que contou com a presença do Deputado Federal Arnaldo Jardim, do Presidente da CNI Robson Braga e do Secretário de Desenvolvimento Energético, Eduardo Azevedo.
O presidente eleito destacou que é fundamental para os países associados criar as condições regulatórias adequadas para que o mercado e os consumidores de energia elétrica possam se beneficiar dos avanços tecnológicos. “Precisamos consolidar um ambiente que privilegie a transparência, a estabilidade e a participação de todos os atores envolvidos no processo regulatório, de modo a atrair investimentos e impulsionar o desenvolvimento da matriz energética”, reforçou Pepitone.
A ARIAE é uma organização privada e sem fins lucrativos que reúne 27 organismos reguladores de energia de 20 países ibero-americanos. A associação visa promover debates, troca de experiências e fortalecimento do contato institucional entre os reguladores dos países-membros.
Pepitone é servidor de carreira da ANEEL e exercia o cargo de Segundo Vice-Presidente da ARIAE desde 2015. Além da eleição para a presidência, a Associação definiu ainda a nova junta diretiva que será composta por Josep María Guinart, da Espanha; Marcelino Madrigal, do México; Cesar Prieto, da República Dominicana; e Gerardo Triunfo, do Uruguai; como vice-presidentes. O atual Presidente da ARIAE, Daniel Schmerler Vainsten, dirigente do órgão regulador de energia peruano, também continuará a ocupar um assento na direção da entidade.
O principal desafio da nova gestão é atuar na preparação dos órgãos reguladores de energia iberoamericanos para lidar com as tecnologias disruptivas, como o armazenamento de energia, a geração solar fotovoltaica, os veículos elétricos e a microgeração distribuída.
Outra iniciativa destacada pela nova diretoria da ARIAE é o investimento na Escola Iberoamericana de Regulação – EIR, voltada a capacitação dos quadros da associação. O objetivo é torná-la uma instituição referência no tema da regulação, que contribuirá para a formação contínua do corpo técnico dos reguladores, e para o fortalecimento da regulação na América Latina.
Localizada em Santiago, a EIR é uma iniciativa da Universidade Católica do Chile com a Universidade Esan, do Peru. No Brasil, ela é representada pela Fundação Getúlio Vargas. Os cursos da EIR são oferecidos em países ibero-americanos nas modalidades presencial ou a distância.
A ARIAE está reunida até o final desta semana, no Brasil, na 22ª Reunião Anual da entidade, com parte da programação na sede da ANEEL e parte no Palácio do Itamaraty. A Reunião de Reguladores da ARIAE ocorre uma vez por ano e reúne associados e instituições convidadas, com o objetivo de promover o intercâmbio de informações, experiências e melhores práticas. As últimas reuniões foram realizadas na Cidade do Panamá, em 2017; em Cusco, Peru, em 2016; e em Madrid, Espanha, em 2015.
