Neste Dia da Consciência Negra (20 de novembro), o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) se soma às vozes em defesa da visibilidade e da equidade na Saúde. Raça é, ainda hoje, no Brasil, um dos determinantes sociais com maior impacto na Saúde, por seu impacto nas condições de vida, trajetória familiar e individual, emprego, renda, e no acesso aos serviços de Saúde.
A inequidade já começa no pré-natal, com número reduzido de consultas. O Brasil tem uma razão de mortalidade materna (RMM) de 64 mortes por 100 mil nascidos vivos, com maior risco de mortes evitáveis das mulheres negras.
“A Enfermagem vivencia diariamente essa desigualdade, seja como profissionais na assistência, seja em sua vida cotidiana. Somos uma profissão com maior número de trabalhadores negros, enfrentando a invisibilidade e desvalorização”, afirma a presidente do Cofen, Betânia Santos.
Mais da metade dos trabalhadores da Enfermagem (53%) são negros (pretos e pardos). São profissionais que estão concentrados em postos de nível médio, mais precarizados e com menor remuneração. Quase 60% dos técnicos e auxiliares de Enfermagem são negros. “É preciso reconhecer a contribuição das mulheres negras para a saúde do país”, reforça Betânia.
“Não cabe preconceito em uma sociedade plural, miscigenada, de origem e etnias múltiplas”, afirma o coordenador da Comissão Nacional de Enfermagem em Saúde Intercultural (CONENFSI/Cofen), Paulo Murilo Paiva. “Desde dos primórdios da história da Enfermagem no Brasil, a população afrodescendentes foi quem sustentou o cuidar do próximo”, ressalta.
A Enfermagem era ofício principalmente doméstico, prestado pelas classes mais baixas e escravos, até o início do século XX. A primeira iniciativa a oferecer formação técnico-científica para a profissão foi a escola Anna Nery, que se tornou padrão para as demais escolas de Enfermagem a partir de 1930. Os critérios de ingresso privilegiavam jovens urbanas, brancas e de classe média, que passaram a compôr o alto da pirâmide de formação profissional.
A diversidade racial na escolas de Enfermagem se tornou mais intensa somente a partir das décadas de 1940 e 1950, com o déficit de enfermeiras formadas. Apesar dos obstáculos ao acesso, a profissão era uma possibilidade de mobilidade, sendo porta de entrada de mulheres e camadas médias da sociedade no ensino superior, então extremamente elitizado.
“O reconhecimento dessa contribuição, da forte presença negra na Enfermagem brasileira é fundamental para entendermos a história da profissão e seu compromisso com a equidade”, afirma Paulo Murilo. “O Cofen não tem medido esforços neste sentido, e foi pioneiro em constituir uma comissão com ênfase em segmentos onde discutimos a assistência de Enfermagem a segmento em condições de vulnerabilidade.”, afirma.
Dia da Consciência Negra
A Lei 12.519 de 2011 instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A data foi incluída no calendário escolar nacional em 2003. A origem do Dia da Consciência Negra está ligada aos esforços dos movimentos sociais para evidenciar as desigualdades históricas que marcaram as perdas da população negra no país. A data, ainda que tenha sido incluída no calendário escolar e traga oportunidades para disparar conversas importantes sobre a história dos negros no país, não é feriado em todo o território brasileiro. Dos 5.570 municípios, pouco mais de mil decretam a data como feriado.
