O Tribunal de Contas do Distrito Federal vai realizar no dia 03 de outubro de 2017, às 10h, uma sessão especial para apreciar as contas do segundo ano de gestão do governador Rodrigo Rollemberg. A Corte vai analisar a execução do orçamento e dos programas de governo do Distrito Federal relativos ao exercício de 2016.
A análise prévia foi feita pela Secretaria de Macroavaliação da Gestão Pública do TCDF, sob a supervisão do Conselheiro Relator Paulo Tadeu. O material é baseado nas informações enviadas pelo Poder Executivo à Câmara Legislativa na prestação de contas anual e em documentos encaminhados pelas unidades que compõem o GDF.
Essas informações são analisadas em conjunto com vários processos e procedimentos de fiscalização realizados pelo TCDF, como a auditoria no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev/DF) para verificar a sua atuação na gestão financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do DF (RPPS/DF).
Outro destaque são as fiscalizações na área de saúde. A análise das contas do ano passado englobou as auditorias sobre a Gestão e Funcionamento dos Centros Cirúrgicos dos Hospitais; sobre a Classificação de Risco nas Unidades de Urgências e Emergências; além da inspeção sobre Acesso de Pacientes aos Leitos de UTI.
O Relatório Analítico e Projeto de Parecer Prévio relativo às contas de 2016 também apresenta as despesas com pessoal e com licitações, os gastos com publicidade e propaganda e os resultados por área de governo, além da avaliação dos controles internos exercidos pela Administração Pública; do patrimônio do GDF; das demonstrações contábeis e das gestões fiscal, orçamentária e financeira.
A equipe técnica utiliza, ainda, dados obtidos diretamente no Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGO) e no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).
Serviço
Sessão Especial de Apreciação das Contas de 2016
Local: Plenário do TCDF
Data: 03 de outubro de 2017, às 10h.
