Por Kleber Karpov
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou, nesta sexta-feira (30/Jan), a manutenção da bandeira tarifária verde para o mês de fevereiro. A decisão deve garantir que não ocorram cobranças de custos adicionais nas faturas de energia elétrica dos consumidores brasileiros. A agência reguladora atribui a medida ao volume de chuvas registrado na segunda quinzena de janeiro, que permitiu a recuperação dos níveis dos reservatórios nas principais regiões do país.
Sistema elétrico
O cenário climático favorável deve dispensar o acionamento de usinas termelétricas, cujo custo de operação é superior ao das hidrelétricas. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reavalia mensalmente as condições de geração para definir a estratégia de atendimento da demanda nacional. Pelos critérios técnicos, a bandeira verde indica que o Sistema Interligado Nacional (SIN) opera com custos variáveis reduzidos, sem necessidade de repasse extra ao usuário final.
As regiões Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte apresentaram melhora nos índices de armazenamento de água nas últimas semanas. A Aneel deve divulgar a próxima definição tarifária, referente ao mês de março, no dia 27 de fevereiro. O sistema de bandeiras, implementado em 2015, visa oferecer transparência sobre o custo real da energia produzida e incentivar o consumo consciente em períodos de escassez hídrica.
Estrutura de custos
O sistema tarifário é dividido em cores que sinalizam o custo de geração mensal para residências, comércios e indústrias. Enquanto a bandeira verde não gera acréscimos, as modalidades amarela e vermelha aplicam taxas a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. O valor das bandeiras deve passar por uma definição anual de ciclo no final do período úmido, previsto para o mês de abril.
Atualmente, a bandeira amarela prevê acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kWh sob condições de geração menos favoráveis. Na bandeira vermelha, os valores são de R$ 4,46 no patamar 1 e de R$ 7,87 no patamar 2, aplicados quando as condições de produção de energia se tornam significativamente mais custosas ao sistema.
“De um modo geral, as chuvas foram mais favoráveis nos últimos 15 dias de janeiro, em relação à primeira quinzena desse mês, havendo uma recuperação do nível dos reservatórios. Dessa forma, não será necessário despachar as usinas termelétricas mais caras”, disse a Aneel em nota oficial.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
