Resolução conjunta torna a Estratégia de Saúde da Família a porta de entrada do cidadão na saúde
No processo de implantação de parcerias com Organizações Sociais na Saúde, ultrapassou-se a fase, prevista desde o início, de negociação com o Conselho de Saúde do Distrito Federal.
Essa negociação resultou em uma resolução conjunta, assinada pela Secretaria de Saúde e pelo Conselho de Saúde, que estabelece os critérios que tornarão a atenção primária, com Estratégia de Saúde da Família, a porta de entrada do cidadão na saúde pública de Brasília.
A partir dessa resolução, já está sendo feito um mapeamento do Distrito Federal, que estabelecerá uma divisão pela qual cada grupo de 3.750 pessoas passa a ser atendido pela mesma equipe de saúde da família, composta por médico, enfermeiros, agentes comunitários de saúde e equipe de saúde bucal. Essa equipe acompanha a saúde do paciente de forma permanente, evitando, assim, que na maior parte dos casos ele tenha de recorrer às emergências dos hospitais, desafogando-as.
Num convênio firmado com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), desde a metade do ano os profissionais da saúde já começaram a receber treinamentos para passar a atender dentro da Estratégia de Saúde da Família.
Organizações Sociais
A resolução conjunta estabelece que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) são unidades complementares à atenção primária. E o Conselho de Saúde entendeu que, por essa complementaridade, podem ser feitos contratos de gestão para geri-las.
Na proposta original da Secretaria de Saúde, esses contratos de gestão aconteceriam nas seis upas existentes no DF e na atenção primária da Ceilândia. O Conselho de Saúde autorizou apenas nas seis upas, e é isso, então, o que será feito.
A ideia é que os contratos de gestão para as UPAs sejam feitos de forma paulatina, uma unidade por vez. O primeiro contrato será firmado para a administração da UPA da Ceilândia. O contrato será de R$ 2 milhões mensais, por um prazo de cinco anos, que pode ser rescindido antes caso as metas estabelecidas não sejam cumpridas.
“Contrataremos as instituições mais sérias do país. Temos convicção que esse modelo é eficiente e profissional, dando suporte para uma saúde 100% pública e gratuita”, afirma o secretário de Saúde, Humberto Fonseca.
A previsão é que a UPA da Ceilândia passe a funcionar com contrato de gestão com Organização Social ao final do primeiro semestre do ano que vem. Vale ressaltar que o serviço das Unidades continua 100% público e gratuito, e que os seis contratos corresponderão a somente cerca de 2% de todo o orçamento da saúde. Todo o restante segue – com exceção do Hospital da Criança, que já é gerido por Organização Social – sendo feito por administração direta.
A partir do novo modelo, os servidores que hoje atuam nas Upas, serão deslocados para outras áreas da saúde, dando preferência a justamente reforçar a atenção primária, com Estratégia de Saúde da Família. Caberá as OS que vieram a ser contratadas a responsabilidade de gestão sobre a nova equipe que atenderá na Unidade.
Fonte: Agência de Saúde-DF
