A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar gratuitamente medicamentos para o tratamento da depressão (Projeto de Lei 4680/20).
A proposta é do deputado Geninho Zuliani (União-SP) e altera a Lei 10.858/04, que autoriza a Fiocruz a fornecer medicamentos gratuitos ou a baixo custo à população. A lei proporcionou a criação do programa Farmácia Popular, que já distribui gratuitamente medicamentos para o tratamento da hipertensão arterial, diabetes mellitus e asma.
O parecer da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), foi favorável à proposta. “É certo que haverá um aumento considerável de transtornos mentais, não apenas em decorrência da infecção do sistema nervoso central da pessoa doente pelo novo coronavírus, como também pelas mortes ocorridas que destruíram famílias inteiras no intervalo de poucas semanas”, afirmou.
“Isso sem mencionar os efeitos indiretos, por exemplo, o aumento do desemprego e a queda da renda familiar, que sabidamente são fatores de risco para transtornos mentais”, complementou.
“Temos a possibilidade de fazer frente a esse novo cenário de aumento de transtornos mentais, utilizando a capacidade de distribuição de medicamentos gratuitamente pelo programa ‘Aqui tem farmácia popular’ de forma a tentar reduzir o sofrimento da população frente a esse flagelo”, acrescentou a parlamentar.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
