A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) publicou, na sexta-feira, dia 8, o Edital nº 28/2024, como parte do acordo de cooperação técnica com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) para o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) na área de Enfermagem. O edital visa fomentar a modalidade profissional de Mestrado e Doutorado, promovendo a qualificação avançada de recursos humanos e incentivando o desenvolvimento de pesquisas tecnológicas nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu em Enfermagem (PPGs), com ênfase na aplicação prática dos resultados.
O objetivo é apoiar projetos que qualifiquem enfermeiros com registro ativo nos Conselhos de Enfermagem e vínculo empregatício em estabelecimentos assistenciais de saúde da rede pública municipal, estadual e federal. Também abrange profissionais de instituições privadas e filantrópicas que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as metas específicas, destacam-se a redução de assimetrias regionais na formação de recursos humanos, com foco nas regiões da Amazônia Legal e em estados que ainda não oferecem cursos de Mestrado e Doutorado Profissional em Enfermagem. Além disso, o programa promove a internacionalização, com possibilidade de intercâmbio com programas no exterior, e fortalece a produção técnico-científica para a melhoria da saúde pública no Brasil.
O edital é direcionado a programas de pós-graduação de instituições de ensino superior públicas ou privadas que ofereçam cursos de Mestrado e Doutorado Profissional em Enfermagem. Os projetos podem concorrer em duas modalidades: “Turma Sede”, com 120 vagas de Mestrado e 20 de Doutorado, e “Projeto de Cooperação entre Instituições (PCI) – Turma Fora de Sede”, com 40 vagas de Mestrado e 20 de Doutorado, para apoio financeiro por meio de verbas de custeio e capital.
Inscrições e Prazo
As inscrições para a seleção dos Programas de Mestrado e Doutorado Profissional em Enfermagem estarão abertas a partir de 18 de novembro de 2024 e devem ser realizadas até o dia 7 de janeiro de 2025. Todo o processo de submissão será feito online, pelo site da CAPES, onde os interessados deverão preencher um formulário específico com as informações e documentos necessários.
Após a seleção dos Programas, as universidades publicarão editais específicos para a seleção de enfermeiros e enfermeiras.
Programa PROFEN
O programa de Mestrado e Doutorado Profissional em Enfermagem (PROFEN), lançado em 2016, já formou 486 enfermeiros vinculados ao SUS. Com o novo acordo firmado em 2024 com a CAPES, está prevista a formação, nos próximos cinco anos, de 420 enfermeiros mestres e 80 enfermeiros doutores em Enfermagem, com vagas integralmente financiadas pelo Cofen.
Para mais informações, consulte o edital.
