Acompanhando a evolução da formação profissional da Enfermagem brasileira, o Cofen pleiteou a criação do cargo de Técnico de Enfermagem, em reunião com deputada federal Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ). A deputada recebeu, nesta quinta-feira, 13/3, em Brasília, as conselheiras federais Ellen Peres e Helga Bresciani, e os colaboradores Tatiana Melo (DEGEP/Cofen) e Gelson Albuquerque. Atualmente, o Ministério da Saúde tem em seu quadro, os cargos de auxiliares de Enfermagem e de enfermeiro.
“Vou solicitar ao Ministério da Saúde a criação do cargo de Técnico de Enfermagem, com abertura de concurso público, e a criação de uma gratificação de qualificação para os auxiliares de Enfermagem das unidades do MS que equipare seus vencimentos ao piso dos técnicos”, afirmou a deputada Rejane. Na linha de frente do atendimento, sobretudo porque os técnicos e auxiliares representam 75% da equipe de Enfermagem.
A audiência discutiu, ainda, iniciativa para complementar a formação daqueles auxiliares que ainda não tem formação de técnicos e assim o desejarem, que compõem o conjunto mais de 400 mil auxiliares registrados nos Conselhos de Enfermagem, para formá-los como técnicos, com inspiração no PROFAE.
Também foi discutida a perspectiva do diálogo com o MS para ampliar o programa de especialização técnica de nível médio (Pós Tec), em larga escala e assim, capacitar os técnicos de Enfermagem em exercício, nas diversas áreas de atuação, ajudando a promover, assistência em saúde de qualidade.
A pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil (Cofen/Fiocruz, 2016) revela que trabalhadores de nível médio (técnicos e auxiliares) apresentam escolaridade acima da exigida para o desempenho de suas atribuições. Um em cada 4 reportaram nível superior incompleto e 12% já haviam concluído curso de graduação.
“O conjunto de ações debatidas com a Deputada Enfermeira Rejane, destacando a criação do cargo de técnico de Enfermagem, em boa medida, pelo MS representa, de um lado, o cumprimento das normativas do Cofen, que estabelece o escalonamento da complexidade da assistência de enfermagem por nível de formação profissional, e por outro lado, justiça aos trabalhadores que assumem as crescentes demandas técnico-científicas da profissão. Assistência em saúde livre de riscos, se faz com profissionais qualificados! Agradecemos à deputada Enfermeira Rejane, parceira nesta luta”, afirmou a conselheira Ellen Peres.
