Por Isabel Almeida
A Conferência sobre Medidas de Interação e Fortalecimento da Confiança na Ásia (CICA), com a participação dos Ministros das Relações Exteriores, será realizada em Nur-Sultan de 11 a 12 de outubro deste ano. O CICA é um fórum internacional para fortalecer a cooperação com o objetivo de garantir a paz, a segurança e a estabilidade na Ásia.
A ideia de convocar o CICA foi anunciada pela primeira vez pelo Primeiro Presidente da República do Cazaquistão – Elbasy Nursultan Nazarbayev na 47ª sessão da Assembleia Geral da ONU em 5 de outubro de 1992.
A criação de um clima de confiança e boa vontade entre os Estados membros é o principal objetivo do CICA. O Catálogo de Medidas de Fortalecimento da Confiança da CICA contém uma lista de medidas de fortalecimento da confiança. O Catálogo de Medidas de Fortalecimento da Confiança da CICA define as medidas de fortalecimento da confiança em cinco dimensões: econômica, ambiental, humana, político-militar e no campo do combate a novos desafios e ameaças.
O Secretariado da CICA é o órgão administrativo do Encontro, localizado em Nur-Sultan, República do Cazaquistão. O pessoal do Secretariado inclui o Diretor Executivo, o Diretor Executivo Adjunto e pessoal profissional disponibilizado pelos Estados Membros.
Estados membros da CICA: Azerbaijão, Afeganistão, Bangladesh, Bahrein, Vietnã, Egito, Israel, Índia, Irã, Iraque, Jordânia, Cazaquistão, Camboja, Catar, República da Coréia, China, Quirguistão, Mongólia, Emirados Árabes Unidos, Paquistão, Palestina, Rússia, Tajiquistão, Tailândia, Turquia, Uzbequistão, Sri Lanka.
Estados observadores do CICA: Bielo-Rússia, Indonésia, Laos, Malásia, Turcomenistão, Filipinas, Ucrânia, EUA, Japão.
Organizações observadoras da CICA: ONU, OSCE, LAS, TurkPA, IOM.
Presidentes: Cazaquistão (2002-2010), Turquia (2010-2014), China (2014-2018), Tajiquistão (2018-2020), Cazaquistão (2020-2022).
Principais reuniões: Primeira Reunião Ministerial (1999), Primeira Cúpula (2002), Segunda Reunião Ministerial (2004), Segunda Cúpula (2006), Terceira Reunião Ministerial (2008), Terceira Cúpula (2010), Quarta Reunião Ministerial (2012), Quarta Cúpula (2014), Quinta Reunião Ministerial (2016), Quinta Cúpula (2019).
Documentos constituintes: Declaração de Princípios que Governam as Relações entre os Estados Membros da CICA (assinada pelos Ministros das Relações Exteriores da CICA em 1999) e a Lei de Almaty (assinada pelos Chefes de Estado e de Governo da CICA em 2002).
Documentos principais: Catálogo de Medidas de Fortalecimento da Confiança, Regras de Procedimento (adotado em 2004 com emendas de 2014), Acordo sobre o Secretariado da CICA e seu anexo – Regras Financeiras (assinado em 2006, ratificado pela República do Cazaquistão em fevereiro de 2007), Regulamento sobre os símbolos da CICA, Abordagem cooperativa para a implementação de medidas de fortalecimento da confiança, Regulamento sobre as relações externas da CICA (adotado em 2007), Acordo sobre as condições de permanência do Secretariado no território da República do Cazaquistão (assinado em 2007, ratificado pelo Cazaquistão em março de 2008), Protocolo sobre a alteração do Acordo sobre o Secretariado da CICA (assinado em 2008), a Convenção sobre os Privilégios e Imunidades do Secretariado, seu pessoal e representantes dos estados da CICA (assinado em 2010, ratificado pelo Cazaquistão em 28 de novembro de 2011).
Declarações Políticas: Declaração sobre a Eliminação do Terrorismo e a Promoção do Diálogo entre Civilizações (2002), Declaração da Segunda Reunião de Ministros das Relações Exteriores (2004), Declaração da Segunda Cúpula de Chefes de Estado ou de Governo (2006), Declaração da Terceira Reunião de Ministros das Relações Exteriores Ministros (2008), Declaração da Terceira Cúpula de Chefes de Estado ou de Governo (2010), Declaração da Quarta Reunião de Ministros das Relações Exteriores (2012), Declaração da Quarta Cúpula da CICA “Fortalecimento do Diálogo, Confiança e Coordenação para uma Nova Ásia de Paz, Estabilidade e Cooperação “(2014), Declaração da Quinta Reunião de Ministros das Relações Exteriores” Promovendo a Paz, Segurança, Estabilidade e Desenvolvimento Sustentável na Ásia através do Diálogo “(2016), Declaração da Quinta Cúpula da CICA” Uma Visão Comum para um Seguro e a região CICA mais próspera “(G. 2019).
Feriado oficial: 5 de outubro (dia CICA).
Línguas de trabalho: inglês e russo. O idioma dos documentos oficiais para assinatura ou adoção é o inglês.
