Celina Leão emplaca acordo e avanços para salvar o BRB após audiência no STF

Por Kleber Karpov

O Governo do Distrito Federal (GDF) e o governo federal avançaram na construção de um acordo, nesta terça-feira (26/Mai), para solucionar a crise financeira do Banco de Brasília (BRB). Após uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), conduzida pelo ministro Luiz Fux, a governadora Celina Leão afirmou que a solução definitiva para a instituição está encaminhada, baseada em uma estrutura de garantia e em uma operação de crédito com o mercado financeiro.

A solução, descrita por Celina Leão como uma “fiança” e não um “aval da União”, foi construída em conjunto com o Ministério da Fazenda (MF), a Advocacia-Geral da União (AGU) e parceiros do mercado financeiro. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o acordo prevê uma operação de crédito do GDF com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC), com a participação de bancos públicos e privados.

A governadora destacou a cooperação institucional do governo federal, que, segundo ela, “ultrapassou a barreira política”. Em sua fala, agradeceu publicamente a Durigan e ao ministro da AGU, Jorge Messias pelo envolvimento na conciliação. “Colocar os interesses do Distrito Federal acima de qualquer questão ideológica” foi o que possibilitou o avanço, afirmou Celina Leão.

Próximos passos

Com a formalização do acordo, prevista para os próximos dias, o GDF entregará a documentação ao Banco Central. O movimento permitirá que o BRB feche e divulgue seu balanço financeiro, cujo prazo legal original, 31 de março, foi adiado após a instituição não publicar suas demonstrações contábeis.

A governadora também citou outras medidas já adotadas para reforçar a liquidez do banco. “Os ativos que nós vendemos somam R$ 4 bilhões e a securitização da dívida chega ao total de 8 bilhões. Agora, resolvemos uma parte muito importante com o apoio do governo federal”, declarou.

Celina Leão assegurou ainda que o problema de liquidez já havia sido resolvido e que, com o acordo, o banco “vira a página”. O foco, segundo ela, será concentrar a atuação do BRB em sua vocação como banco regional. A instituição possui cerca de 10 milhões de correntistas e administra as contas judiciais de cinco tribunais, além da folha de pagamento dos servidores distritais e programas sociais.

A origem da crise e as investigações

A crise no BRB foi desencadeada pela aquisição de ativos de baixa qualidade do Banco Master, instituição que foi posteriormente liquidada pelo Banco Central por suspeitas de fraudes financeiras. Uma investigação criminal sobre a operação tramita no próprio STF para apurar as responsabilidades, embora o tamanho exato do prejuízo causado ao BRB ainda não tenha sido determinado.

No âmbito dessa investigação, o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, foi preso em 16 de abril. Ele é suspeito de ter recebido propina do proprietário do Banco Master, Daniel Vorcaro, também detido, para viabilizar o negócio. Os fatos apurados ocorreram durante a gestão do ex-governador Ibaneis Rocha.

Celina Leão afirmou que espera a punição dos responsáveis pelos prejuízos causados ao banco. “É um desejo nosso, um desejo da população do Distrito Federal que as pessoas que levaram o banco para essa situação sejam punidas”, disse. Ela também mencionou que o acordo prevê a possibilidade de o BRB ser ressarcido em caso de devolução de dinheiro.