Por Kleber Karpov
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) sediou uma audiência pública (10/Nov) para debater medidas que tornem a Atenção Primária à Saúde (APS) prioritária. A reunião, conduzida pela deputada Dayse Amarilio (PSB), foi marcada por críticas de parlamentares e profissionais à previsão de cortes orçamentários pelo GDF, além de relatos sobre falta de estrutura e de profissionais na rede.
Presidente da Comissão de Saúde da CLDF, Dayse Amarilio abriu a reunião e destacou a APS como a “porta de entrada do SUS”. A distrital apresentou um panorama que inclui questões orçamentárias, falta de profissionais de todas as áreas, além de instalações e mobiliário considerados inadequados.
“SUS forte é SUS com Atenção Primária como prioridade”, insistiu Amarilio. Ela observou, contudo, que o DF teria optado por um caminho inverso, ao indicar a redução dos recursos destinados à saúde no projeto de lei orçamentária enviado pelo GDF para o próximo ano.
As argumentações foram apoiadas pelo deputado Gabriel Magno (PT), que também integra a Comissão de Saúde. Magno rebateu declarações de que o SUS seria caro. “O SUS é barato e muito eficiente”, concluiu o parlamentar, que ratificou: “Não podemos admitir o corte de mais de R$ 1 bilhão nos recursos da saúde”.
Críticas de profissionais e entidades
Trabalhadores relataram situações adversas de rotina e defasagem salarial. Representante do Conselho de Saúde, Júlio Isidro reclamou da baixa execução dos recursos encaminhados pelo Ministério da Saúde. Isidro também salientou a necessidade de aumento de equipes do Programa Saúde da Família.
Jorge Henrique, presidente em exercício do Sindicato dos Enfermeiros do DF, atribuiu o que considera “um processo deliberado de desinvestimento na saúde pelo GDF” a uma maneira de “justificar a terceirização” do setor.
Elaine da Silva Farias, diretora da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, acrescentou que a falta de valorização reflete no atendimento.
Iuri Marques, presidente do Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental e Comunitários de Saúde do DF, apresentou uma paródia da música “A Vida do Viajante”. Na letra, cantou: “Eu sou o elo entre a saúde e a população”.
A presidente do Conselho Regional de Medicina do DF, Lívia Vanessa Ribeiro, defendeu que o primeiro nível de contato com a comunidade deveria ser mais valorizado. Contudo, ela avalia que o que se percebe “é uma inversão de modelos”.
Posição do GDF
Representante do GDF, Ricardo Ramos dos Santos, titular da Diretoria da Estratégia Saúde da Família, destacou a “responsabilidade” com que os temas foram abordados. Segundo ele, a audiência constituiu “um espaço plural” e há “muitos desafios a superar”.
Presente no debate, Tereza Luiza, responsável pela Rede de Frio da Secretaria de Saúde, enfatizou a importância da vacinação.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
