Por Kleber Karpov
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil), nomeou o senador Alessandro Vieira (MDB) como relator do Projeto de Lei Antifacção na Casa Alta. A designação, formalizada no plenário nesta terça-feira (18/Nov), coloca o parlamentar à frente da tramitação da proposta que endurece as punições para integrantes de facções criminosas e cria o “domínio social estruturado” como tipo penal. Vieira acumula a responsabilidade com a relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, cujos trabalhos estão em andamento.
Durante o anúncio, Alcolumbre enfatizou a experiência técnica de Vieira, que é delegado da Polícia Civil de Sergipe. “[Senador Alessandro Vieira] possui uma longa carreira jurídica, além de experiência na Polícia Judiciária do estado de Sergipe. Tem grande vivência como legislador e Senador da República, e carrega em sua agenda pessoal o combate e a proteção dos brasileiros, enfrentando o crime organizado desde a sua origem em Sergipe”, declarou o presidente do Senado.
Tramitação na Câmara
O movimento no Senado ocorre simultaneamente à aprovação do texto-base na Câmara dos Deputados, relatado por Guilherme Derrite (PP). Nesta terça-feira, Derrite apresentou a quinta versão do seu substitutivo, que incorpora demandas da Receita Federal para facilitar o bloqueio de bens, mas mantém pontos de atrito com o governo federal, como a divisão de recursos entre estados e a Polícia Federal.
Detalhes do projeto
O PL Antifacção propõe um regime jurídico mais rigoroso para crimes cometidos por organizações “ultraviolentas”. Entre as principais medidas estão o aumento de penas para homicídios e roubos praticados por facções, a vedação de benefícios como livramento condicional e a criação de bancos de dados unificados. O texto também prevê o perdimento de bens de origem ilícita ainda na fase de inquérito e o isolamento de lideranças em presídios federais.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
