Por Kleber Karpov
O Advogado Paulo Cunha Bueno confirmou, nesta terça-feira (09/Set), a ausência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL/RJ), no julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-mandatário do país é réu, acusado de, dentre outros quatro crimes, liderar uma tentativa de golpe de Estado. Ao chegar para o início da votação dos magistrados do STF, Bueno alegou, saúde “debilitada” do político e a falta de “recomendação médica” para acompanhar a decisão na tribuna da Suprema Corte. O julgamento presencial, realizado na sala da Primeira Turma do STF, também não conta com a presença de nenhum dos outros sete réus no processo.
Trama golpista em votação
A Primeira Turma do STF retoma hoje o julgamento que pode condenar Bolsonaro e sete aliados pela trama para reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o núcleo crucial da tentativa de golpe.
A fase de votação dos ministros inicia-se após as sustentações orais das defesas e a manifestação da PGR, ocorridas na semana passada. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de todos os envolvidos. As sessões dos dias 10, 11 e 12 de setembro também foram reservadas para a finalização do caso.
Os réus e os crimes
Além de Bolsonaro, são réus no processo os ex-ministros Augusto Heleno (GSI), Walter Braga Netto (Defesa), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça); o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem; e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
O grupo responde, em sua maioria, pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é o hoje deputado federal Alexandre Ramagem. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes, ficando de fora das imputações relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro, conforme previsto na Constituição para parlamentares.
Rito e próximos passos
A ordem de votação na Primeira Turma, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, seguirá com o relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. A definição do colegiado para o julgamento, em vez do plenário completo, obedece a regras regimentais do STF.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
