Com a proximidade do Carnaval, a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) intensifica as ações para garantir uma folia segura e inclusiva. As iniciativas visam o combate à importunação e violência sexual contra mulheres, bem como a discriminação racial, LGBTfobia e intolerância religiosa. Medidas específicas para a proteção de crianças e ações educativas sobre o uso abusivo de drogas também estão entre as prioridades da pasta.
As ações de enfrentamento à violência contra mulheres são coordenadas pela Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav). Uma das principais medidas é a implementação do Protocolo Por Todas Elas, instituído pela Lei 7.241/2023, que define diretrizes para prevenir e combater assédio e importunação sexual em espaços de lazer e entretenimento. Durante os eventos de maior público no Plano Piloto, Taguatinga, Samambaia, Ceilândia e Planaltina, equipes capacitadas estarão presentes para orientar e acolher possíveis vítimas, além de disponibilizar espaços específicos para atendimento. Blocos menores também contarão com especialistas e ampla divulgação do protocolo por meio de materiais informativos, como viseiras, leques e adesivos, mais conhecidos como melequinhas.
A Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e Igualdade Racial (SUBDHIR) também implementará medidas para coibir casos de discriminação racial, LGBTfobia e intolerância religiosa. Tendas informativas serão instaladas nos principais blocos do DF, funcionando como pontos de apoio para denúncias e orientação à população. A ação contará com a parceria da Ouvidoria do Ministério Público e da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação (Decrin). Além disso, equipes móveis da Sejus circularão pelos eventos para fiscalizar, registrar ocorrências e prestar assistência.
Dicas para uma folia segura e divertida para as crianças
Para proteger crianças que eventualmente se perdem durante a folia, a Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes (Subpca) criou um protocolo de acolhimento em parceria com blocos carnavalescos e agentes de segurança. As crianças serão recebidas em espaços seguros e confortáveis e permanecerão sob cuidados até duas horas após a dispersão do bloco. Durante esse período, os responsáveis serão contatados por meio de avisos sonoros, ligações e mensagens. Se não forem localizados, o Conselho Tutelar será acionado. Informações sobre esse protocolo serão amplamente divulgadas com a distribuição de leques e melequinhas nos eventos.
Além disso, a Subsecretaria de Enfrentamento às Drogas (Subed) participará, pelo segundo ano consecutivo, das operações educativas de Carnaval do Detran-DF. Durante as blitzes, serão distribuídos materiais informativos sobre prevenção, acolhimento e reinserção social, com destaque para o programa Acolhe DF, que presta suporte a familiares de dependentes químicos. A ação reforça o compromisso da pasta em conscientizar os foliões sobre os riscos do uso abusivo de substâncias e promover um Carnaval mais seguro para todos.
A secretária de Justiça e Cidadania do DF, Marcela Passamani, destaca a importância dessas ações: “Nosso compromisso é garantir um Carnaval de alegria, mas também de respeito e segurança. Com medidas de acolhimento, prevenção e conscientização, queremos proporcionar um ambiente onde todos possam se divertir com tranquilidade e responsabilidade.”
