Estão abertas as inscrições para o casamento comunitário do Distrito Federal. O evento, promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), vai permitir que 40 casais oficializem a união. A ação visa isentar custos de cartório, consolidar famílias de baixa renda que recebem até dois salários mínimos, estimular o protagonismo social e promover os direitos humanos, como a proteção jurídica.
“Muitos casais não têm condições de arcar com as despesas de um casamento, e sabemos que esta é a realização de um sonho. Então, vamos celebrar a união e estimular os votos de confiança, lealdade e parceria para a vida no Distrito Federal”, afirma a secretária da pasta, Marcela Passamani.
O edital, publicado no Diário Oficial do DF, ressalta que para evitar a disseminação do novo coronavírus as inscrições devem ser realizadas pela internet até o dia 5 de outubro, por meio de um formulário a ser disponibilizado no site da Sejus.
A cerimônia está marcada para 6 de dezembro, em local a ser definido pela pasta. Os casais participantes vão passar por um processo seletivo on-line de avaliação de documentos, encontro para fortalecimento de vínculo e ensaio geral da celebração.
Para concorrer a uma das vagas, os interessados devem apresentar:
* Carteira de identidade (cópia)
* Cadastro de Pessoa Física (cópia)
* Foto 3×4 de cada um dos noivos
* Comprovante de residência
* Comprovante de renda (até dois salários mínimos de renda total)
* Preencher o formulário no site da Sejus
* Se divorciado, apresentar a certidão de casamento com averbação do divórcio
* Se viúvo, cópia da certidão de óbito do falecido
* Declaração de Veracidade dos Documentos Registro Digital
* As testemunhas deverão ser maiores de 18 anos, apresentar cópias do RG, CPF, endereço e consignar número de contato telefônico.
Serão feitos dois encontros preliminares com a participação dos casais, em que o primeiro será para tirar dúvidas e o segundo, para ensaio geral do casamento comunitário.
Vale destacar ainda que a pasta é responsável por subsidiar a cerimônia da união civil, assim como os valores das taxas de cartório, cabelo e maquiagem dos casais, por meio de parcerias com a iniciativa privada.
Devido a pandemia de Covid-19, o casamento vai seguir todas as recomendações e normas sanitárias para o combate e prevenção do novo coronavírus, enquanto valer o Decreto nº 40.475, de 28 de fevereiro de 2020, que declara situação de emergência no Distrito Federal.
Para mais informações, os interessados devem procurar a Secretaria pelo endereço eletrônico [email protected], ou pelos telefones 3213-0688/ 3213-0685.
Saiba Mais:
O Casamento Comunitário ocorre desde 2012 e já oficializou a união de 1.124 casais no Distrito Federal. A proposta é amparar as famílias e ampliar as garantias dos direitos patrimoniais, sucessórios e previdenciários.
