Por Gutemberg Fialho
Programa cuja matriz foi criada pelo regime castrista, em Cuba, e adotado na Venezuela quando a oposição ameaçava promover um referendo contra o chavismo, em 2003, sob o nome “Mission Barrio Adentro”, o Mais Médicos foi um placebo usado para abafar o descontentamento popular que explodiu nas nas manifestações de rua em 2013.
Argumentava-se que o programa resolveria a questão emergencial do atendimento básico em saúde, mas ele nunca foi um movimento estruturante do Sistema Único de Saúde (SUS), já existente no Brasil. Ele mais atendia a uma necessidade de marketing político, à orientação ideológica e às alianças estratégicas do partido então instalado no poder. A sugestão da criação de uma carreira nacional para fixação de médicos em locais desprovidos de assistência à saúde da população já existia há anos e nunca foi devidamente considerada.
Diferente do Brasil, a Venezuela não tinha uma estrutura de política sanitária integrada, como o SUS. Lá, o Barrio Adentro se estabeleceu como política de saúde predominante. No momento em que o país começava a se enterrar na crise econômica que tem hoje proporções de tragédia, em 2013, Cuba começava a transferir de lá para cá o contingente de “intercambistas”. Em 2016, a venda internacional de serviços, especialmente na área da saúde tornou-se a maior fonte de divisas de Cuba. O Brasil transferiu a Cuba mais de R$ 7 bilhões desde 2013.
O Barrio Adentro previa a substituição gradual dos profissionais cubanos por venezuelanos. No ensino passou-se a investir na formação de “médicos integrais comunitários”, que atuariam sob a supervisão de clínicos gerais. Aqui, somente após o impeachment de Dilma Rousseff, falou-se em substituição da mão de obra do programa por brasileiros. Nos três últimos editais de contratação de profissionais para o programa todas as vagas foram ocupadas por brasileiros.
O Mais Médicos relata aumento do número de atendimentos, mas os índices de saúde no Brasil não foram alavancados. O Brasil voltou a registrar crescimento da mortalidade infantil em 2016, que estava em queda desde 1990. Os próprios cubanos participantes do programa se queixam de dificuldade de acesso a exames diagnósticos, atendimento especializado e falta de medicamentos e materiais
Segundo levantamento da Organização Panamericana de Saúde (OPAS) divulgado pela imprensa brasileira, entre 2012 e 2017, 22 mil dos 66 mil médicos que atuavam na Venezuela deixaram o país. No Brasil, de 388 mil médicos, no início de 2013, passamos a 458 mil com registro ativo nos conselhos regionais de medicina. Entre o primeiro e o segundo semestre deste ano, 5,5 mil novos médicos foram registrados no país.
A retirada dos 8 mil cubanos do Mais Médicos foi uma decisão unilateral baseada no aspecto econômico: os intercambistas ficariam com a integralidade do pagamento e o governo da ilha deixaria de se beneficiar dos bilhões amealhados com a exploração da força de trabalho de seus cidadãos emprestados ao Brasil.
A menos que o Brasil se torna-se um regime ditatorial de esquerda, como o de Cuba ou da Venezuela, essa retirada eventualmente ocorreria. E se o governo brasileiro levar a sério a universalização da assistência pelo SUS, o Mais Médicos deve dar lugar a uma política permanente que promova verdadeiramente a fixação de médicos e profissionais da saúde no interior.
A criação da carreira médica de Estado é parte da solução, mas além de profissionais os municípios precisam de estrutura e recursos para a garantia de assistência primária e de uma rede regional de referência para atendimento especializado, de média e alta complexidade.
Gutemberg Fialho é presidente do Sindicato dos Médicos do DF
