As ligações clandestinas de água trazem sérios prejuízos para o abastecimento da população, uma vez que podem reduzir a pressão da água nas residências da vizinhança, provocar furos nas tubulações, aumentar os riscos de contaminação da água e até mesmo influenciar nos valores da tarifa de água. Preocupada com esses potenciais riscos, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) realiza um trabalho permanente de fiscalização de ligações clandestinas e fraudes cometidas nas redes de distribuição de água em todo o Distrito Federal.
Em 2022, a Coordenação de Fiscalização do Sistema Distribuidor de Água (CACFF) realizou mais de 40 mil vistorias de fiscalização em todo o DF para verificação de uso clandestino de abastecimento. São consideradas ligações clandestinas, as intervenções indevidas realizadas pelos usuários cadastrados e/ou por aqueles que tem à sua disposição as instalações regulares da Caesb. Desse quantitativo, 2.878 irregularidades foram notificadas por meio de Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI), uma média mensal de 240 infrações. A maioria das inscrições notificadas (2.343) manipularam o consumo de água gerando um faturamento subestimado, sendo 1.389 manipulações nos hidrômetros e 954 nos ramais e rede da Caesb.
A Caesb possui uma ferramenta, elaborada em parceria com a área de geoprocessamento da Companhia, que facilita a análise de denúncias de ligações clandestinas recebidas e registradas pelos diversos canais de atendimento disponibilizados à população. Dessa forma, é possível verificar periodicamente se houve aumento no uso clandestino de água numa determinada região e estabelecer condições mais assertivas para a fiscalização.
De acordo com a coordenador da CACFF, Rafael Tavares de Souza, por meio das fiscalizações, é possível contabilizar os volumes evadidos de água, de forma a recuperar a quantidade de água não hidrometrada pelas fraudes. Das cerca de 2.400 autuações por faturamento subestimado, estima-se que foi gerada uma economia de 240 mil m³ de água, aproximadamente. Com relação a perda financeira causada pelas fraudes e ligações clandestinas, cerca de R$ 1,1 milhão foram recuperados em 2022.
“Utilizando um painel visual que apresenta, de maneira centralizada, um conjunto de informações (dashboard BI), é possível quantificar o resultado das ações de fiscalização num intervalo de seis meses, antes e depois das vistorias. Em todos dos casos, verificou-se a regularização do consumo, recuperação do volume de água e consequentemente aumentando o faturamento”, relata o coordenador.
Clandestinas no DF e punições
A cidade que apresenta o maior número de denúncias de uso clandestino de água no DF, em número absoluto, é Ceilândia, por ser a região administrativa mais populosa. Se considerarmos o índice proporcional de ligações de água por irregularidades, as cidades de Santa Maria, Recanto das Emas e São Sebastião apresentam os maiores índices de irregularidades constatadas. Mas as fraudes também ocorrem em áreas nobres da capital.
No ato da fiscalização e detecção de irregularidade, é aplicado o Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI). Nesse momento, pode ser solicitado a lavratura de Boletim de Ocorrência Policial. O usuário pode receber multa que varia de 10 até 1.500 vezes o valor da tarifa de água, dependendo do caso. A ligação pode ser suspensa e ainda pode ser apurado o volume de água consumido irregularmente (consumo evadido), que é estimado com base nas características da unidade usuária, no histórico de consumo anterior à correção da irregularidade e no tempo presumido de ocorrência dela.
De janeiro a março deste ano, a CACFF realizou 8.330 fiscalizações. A média de autuação das ordens de serviços realizadas subiu de 7,6% em 2022 para 8,91%, até março de 2023
