Por Kleber Karpov
Após anunciar o contingenciamento de R$ 1 bilhão no orçamento, decorrente de queda de arrecadação, somado ao risco de haver redução de repasse da União, por meio do Fundo Constitucional do DF (FCDF), a população do DF, se deparou com uma série de incertezas. Uma dessas, os reajustes salariais concedidos recentemente, por parte do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), seja os 6% aos servidores públicos do DF, quanto os 18% das forças de segurança.
Em entrevista concedida ao Metrópoles, nesta segunda-feira (22/Mai)(Veja Aqui), o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração do DF (Seplad), Ney Ferraz, foi taxativo. “Nâo há a menor possibilidade de não ser cumprido. Não somente essas três parcelas de 6%, e a primeira vai ser paga dia 1 de junho, com também os 18% das forças policiais, também já guardado esse montante”.
Forças de seguranças
Com as folhas de pagamento, custeadas pela União, com recursos do FCDF, as forças de seguranças, em relação aos reajustes das polícias Militar do DF (PMDF) e Civil do DF (PCDF), além do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF) ainda aguardam autorização do governo federal, devidamente endossada pelo Congresso Nacional, para que se proceda com os reajustes das categorias.
Ferraz foi categórico ao ratificar “Está guardado esse montante para poder cumprir com todo esse carinho que o governador tem com servidores públicos, tanto das forças policiais quanto os servidores civis, que são da educação, saúde e demais partes”.
Economizar, para não faltar
Vale observar que o Decreto nº 44.549, do governador, abrange apenas as chamadas despesas descricionárias, ou seja, consideradas não essencias. Segundo Ferraz, ao deixar de realizar gastos desnecessários, o DF reduz despesas, compensa o queda e melhora a arrecadação. Isso para garantir que, por exemplo, ao final do ano, o governo possa arcar com as despesas mais pesadas.
“É importante esclarecer que o contingenciamento não é um corte. Apenas vai suspender, segurar esse dinheiro, para garantir que, em meados de outubro, novembro, dezembro, nós consigamos honrar com todos os pagamentos dos contratos e de folha de pessoal”, esclareceu.
“É como um sinal de alerta para que os gestores se atentem aos pagamentos e compromissos obrigatórios e para que não se endividem sem autorização prévia”, alerta o secretário de Planejamento, Orçamento e Administação, Ney Ferraz. “Não se trata de corte. É um bloqueio necessário para dar um freio nos gastos neste momento, em que registramos no primeiro trimestre perda de R$ 300 milhões na arrecadação.”
3% do orçamento
Nesta terça-feira (23/Mai), governo esclareceu anda, que o contingencionamento de R$ 1 bilhão no orçamento do DF, reflete menos de 3% da previsão de arrecadação fiscal, para 2023, estimado em R$ 34,39 bilhões.
Percentual esse que também tem o mesmo impacto em relação ao Fundo de Saúde do DF (FSDF), pasta da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), com maior impacto sobre o contingenciamento. O bloqueio estabelecido na SES-DF foi de R$ 321,53 milhões. “Hoje, a pasta possui um orçamento de R$ 12 bilhões – somando os recursos do GDF e do Fundo Constitucional -, e o contingenciamento atinge R$ 321 milhões. Ou seja, cerca de 3% do total destinado à Saúde”, explicou o secretário-executivo de Finanças da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad), Thiago Conde.
