O Fórum de Brasília foi palco, na terça-feira (16/5), da solenidade de assinatura do Termo de Cooperação para a criação da Rede de Ouvidorias Públicas do Distrito Federal (Rede Ouvir-DF). A Parceria, formalizada entre órgãos da União e do Distrito Federa, tem por objetivo, dar celeridade ao atendimento do cidadão, além de fortalecer a ferramenta de transparência pública e de controle social na capital do país.
O termo de criação do Ouvir-DF foi assinado por representantes da Controladoria-Geral do DF (CGDF), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPCDF), Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).
Para o presidente do TJDFT, desembargador Cruz Macedo destacou a importância da comunicação dos órgãos com a sociedade, especialmente por meio de linguagem simples. Frisou que o evento é um renascimento de um antigo projeto e que a parceria é para que “possamos trabalhar, de mãos unidas, pelo usuário principal de nossas ouvidorias que é o cidadão brasileiro”. O ouvidor-geral do TJDFT, desembargador Josaphá Santos, por sua vez, ponderou que “A finalidade da rede é fazer com que o cidadão seja assistido, com que ele se sinta amparado e protegido”.
A ouvidora-geral do DF, Cecília Fonseca, ao comentar a implantação do Ouvir-DF, chamou atenção para a importância da integração das ouvidorias do Executivo, Legislativo e Judiciário, o que deve ser facilitar a vida do cidadão. “É muito comum o cidadão buscar outras Ouvidorias que estão aqui no Distrito Federal para tratar sobre assuntos do GDF. Nós já temos um trabalho conjunto para dar andamento a essas demandas, mas com a Rede Ouvir DF iremos melhorar esse fluxo e oferecer mais inclusão e acessibilidade. A ideia é facilitar a vida do cidadão, pois ele terá um atendimento mais ágil e com melhoria contínua”.
Para o conselheiro do TCDF, Márcio Michel, a parceria deve permitir se dar o correto encaminhamento às demandas que façam parte do cotnexto de fiscalização por parte do Tribunal de Contas do DF, de modo a se dar celeridade à resolução dos problemas.
Titular da Ouvidoria da CLDF, o deputado distrital, Jorge Vianna (PSD), apontou a subutilização das ouvidorias, sob a ótica de se reverter benefícios à sociedade com base na formulação de políticas públicas à partir das demandas da população. “Em geral, as ouvidorias são subaproveitadas e poderiam participar mais ativamente da formulação das políticas públicas, pois detêm informações importantes: indicadores sobre os problemas da cidade. O Estado ganha dando mais atenção às ouvidorias”.
O atual ouvidor do MPDFT, procurador de Justiça Francisco Leite, reitera que a ouvidoria em um órgão público é sinônimo de avanço. “Foi por isso que se estabeleceu a obrigatoriedade da existência de um canal entre a sociedade e o prestador público, desde a Constituição Brasileira de 1988”, diz.
