Investimentos e repasses em programas sociais modernizados, inclusão de 89 mil crianças de zero a seis anos no Benefício Primeira Infância do Bolsa Família, reajuste recorde de 50% no valor de repasse do programa que cuida da merenda escolar e 52 vagas no Mais Médicos. Essas foram algumas das principais ações do Governo Federal com repercussão direta no Distrito Federal nos primeiros 100 dias de atuação do Governo Federal.
Bolsa família
O Distrito Federal teve mais de 171,9 mil famílias contempladas pelo novo Bolsa Família na retomada do programa, em março de 2023. Elas receberam um benefício médio recorde de R＄ 685,56, a partir de um repasse de R＄ 117,7 milhões em recursos federais.
Em sua nova versão, o Bolsa Família assegura o repasse mínimo de R＄ 600 e traz como principal novidade o Benefício Primeira Infância, que garante um adicional de R＄ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. São 8,9 milhões de meninos e meninas nessa faixa etária em todo o país, e um investimento de R＄ 1,3 bilhão do Governo Federal. O Benefício Primeira Infância chegou a 89.345 crianças de até seis anos na capital federal. A partir de junho, haverá um adicional de R＄ 50 para cada dependente com idade entre 7 e 18 anos e para gestantes.
Merenda escolar
O Distrito Federal teve o maior índice de reajuste nos valores pagos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no país. Com aumento de 50,4% em relação aos repasses de 2022, a capital federal receberá R＄ 61,4 milhões neste ano para investir em melhor qualidade para as refeições oferecidas nas escolas. Em todo o Brasil, o orçamento destinado diretamente ao PNAE saltou de R＄ 4 bilhões para cerca de R＄ 5,5 bilhões em 2023, o que assegura merendas escolares mais saudáveis para cerca de 40 milhões de estudantes.
Saúde
O programa Mais Médicos, que assegura atendimento em municípios distantes dos grandes centros e na periferia das grandes cidades, foi retomado mais forte e priorizando a contratação de profissionais brasileiros. No Distrito Federal, 52 vagas estão reservadas.
O Governo Federal anunciou ainda um investimento de R＄ 600 milhões para cirurgias eletivas em todo o país. O Distrito Federal terá direito a R＄ 8,7 milhões. As cirurgias eletivas são procedimentos programados, em que o médico agenda o dia e o horário conforme mapa cirúrgico do hospital.
Dentro do compromisso de repasse de R＄ 2 bilhões para entidades sem fins lucrativos que prestam serviços essenciais ao Sistema Único de Saúde, o Distrito Federal receberá R＄ 22,3 milhões para cinco entidades sem fins lucrativos, casos do Hospital de Base (R＄ 14,7 milhões), da Associação de Obras Pavonianas, do Instituto de Cardiologia e Transplante do DF, do Hospital Regional de Santa Maria e do Hospital São Mateus.
O Brasil voltou
No plano nacional, os primeiros cem dias foram marcados pela retomada de programas essenciais para que o país se coloque na condição de combater a fome e a miséria e de gerar oportunidades de emprego, renda e cidadania em todo o país. O Bolsa Família, em março, chegou a 21,1 milhões de famílias contempladas, com repasse médio recorde de R＄ 670,33 e o investimento inédito de R＄ 14 bilhões.
Os salários dos professores da educação básica foram reajustados em quase 15%. Bolsas de estudo, pesquisa e formação acadêmica, incluindo graduação, pós-graduação, iniciação científica e de permanência foram reajustadas em até 200%.
O Minha Casa, Minha Vida resgatou a Faixa 1 do programa, voltada para moradias subsidiadas. A meta é contratar 2 milhões de moradias até 2026. Ainda na infraestrutura, o Governo retomou o pacto federativo e passou a equacionar com estados e municípios as prioridades em torno de 14 mil obras paralisadas em todas as 27 Unidades da Federação.
As ações ainda envolveram o avanço em políticas de igualdade de gênero, com destaque para o Projeto de Lei 1085/23, que determina a mesma remuneração para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O país se mobilizou em ações de combate ao racismo, com o Governo Federal dando o exemplo e anunciando que 30% dos cargos de confiança serão ocupados por pessoas negras.
O meio ambiente voltou a ser tratado com seriedade e o Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, passou a receber investimentos estrangeiros. Na segurança, foi relançado o Pronasci, destinado à prevenção, controle e repressão da criminalidade com foco na promoção da cidadania e no enfrentamento ao feminicídio. No plano internacional, houve o resgate do prestígio nas relações internacionais e do protagonismo brasileiro.
