Pela primeira vez na história, todos os órgãos e entidades que compõem o Governo do Distrito Federal (GDF) atingiram 100% do Índice de Transparência Ativa (ITA). O anúncio foi feito na manhã desta quinta (9), durante a cerimônia de entrega do 6º Prêmio ITA, criado pela Controladoria-Geral do DF (CGDF) para avaliar o comprometimento em relação à disponibilização espontânea de informações públicas e de interesse coletivo nos sites e meios de comunicação oficiais dos órgãos da administração pública distrital.
O controlador-geral do DF, Paulo Martins, comemorou o índice alcançado. “Acreditamos que a transparência é o maior instrumento de combate à corrupção, e é por meio dela que a sociedade participa do governo, fiscaliza e cumpre o seu papel”, afirmou. “Ser um governo transparente foi um direcionamento claro do governador Ibaneis Rocha. Nosso desafio a partir de agora é manter esse resultado e evoluir em mais pontos. Queremos mais, e a população do DF merece mais”.
“Acreditamos que a transparência é o maior instrumento de combate à corrupção, e é por meio dela que a sociedade participa do governo, fiscaliza e cumpre o seu papel”
Paulo Martins, controlador-geral do DF
Entre os serviços propostos pelo GDF para atingir 100% do ITA, estão o Portal Covid-19, que possui um vasto painel informando à população questões sobre vacinação e compras referentes ao enfrentamento à covid-19; a regulamentação do Fundo Distrital de Combate à Corrupção e a reformulação do Portal da Transparência, agora mais acessível, moderno e inteligente.
O vice-governador Paco Britto reforçou a importância que a transparência e o combate à corrupção têm desde o início da atual gestão do DF. “Transparência é essencial no bem-estar e qualidade de vida para a população”, disse.
“Foi nesse sentido que o governador Ibaneis Rocha determinou que fosse a atuação de todos. Esse resultado é o reconhecimento de que estamos no caminho certo, afinal queremos um DF totalmente transparente, livre de corrupção e prestando um serviço de qualidade para toda a população”.
A premiação faz parte das comemorações do Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado em 9 de dezembro.
O que é transparência ativa?
É quando os dados e informações são divulgados pelos órgãos públicos espontaneamente, sem que o cidadão precise solicitar. Para isso, são seguidas normas diversas, como a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
O que é ITA?
ITA é o Índice de Transparência Ativa, criado em 2015 para avaliar a maturidade dos órgãos em relação à transparência ativa, que é a disponibilização espontânea de informações públicas e de interesse coletivo, seguindo normas específicas. A CGDF criou o ITA não apenas para avaliação, mas para alcançar o principal objetivo: que todos os órgãos do GDF estejam dentro das normas vigentes e sejam cada vez mais transparentes.
Após avaliação da CGDF, o órgão ou entidade que atinge a maior pontuação (100) é reconhecido por esse feito com o troféu ITA do ano vigente.
